A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) cobrou do governo Ratinho Jr. (PSD) a redução da tarifa de água no Paraná após a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) receber R$ 4 bilhões provenientes de uma ação judicial. Durante a sessão plenária desta terça-feira (24), a parlamentar afirmou que o valor deve beneficiar diretamente a população e criticou a demora do Governo do Estado em transformar o recurso em alívio na conta das famílias.
“Que se faça justiça. Esses R$ 4 bilhões precisam ser revertidos para os consumidores, com a redução da tarifa de água, e não distribuídos entre acionistas da Sanepar. Esse é o momento de garantir alívio no bolso das famílias paranaenses”, afirmou.
O montante tem origem em uma ação judicial iniciada há 32 anos, quando a Sanepar questionou na Justiça a cobrança de Imposto de Renda pela União. Com decisão favorável, a companhia recebeu o valor bilionário no ano passado, com pagamento realizado pelo governo federal. Agora, a destinação dos recursos está sob análise da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).
A Agepar abriu consulta pública sobre o tema, com início na próxima sexta-feira (27), e realizará audiência pública no dia 29 de abril.
Para a deputada, não é justo que o recurso seja dividido entre acionistas. Segundo ela, o valor precisa retornar à população, garantindo tarifa zero ou, ao menos, uma redução significativa na conta de água. “Quem deve ser beneficiado são os paranaenses, não investidores que sequer faziam parte da empresa à época da ação”, reforçou.
Qualidade da água
Luciana também denunciou problemas graves na qualidade da água fornecida à população e cobrou providências imediatas.
“Seguidamente, praticamente todos os dias, tenho recebido muitas reclamações sobre a água da Sanepar. A população relata água com cor, com mau cheiro e, inclusive, há famílias que já não conseguem mais consumir essa água. Isso é muito grave e precisa ser tratado com urgência”, afirmou.
Para a deputada, é necessário que a Assembleia realize, o quanto antes, uma audiência pública para debater o que está acontecendo com a qualidade da água que chega às casas dos paranaenses. “São reclamações vindas de diversos municípios, o que demonstra que não se trata de um problema isolado. Hoje mesmo recebi uma denúncia de Salto do Lontra, com imagens de uma água totalmente escura, sem qualquer condição de uso ou consumo. É uma situação inaceitável”, completou.
