A deputada estadual Luciana Rafagnin(PT) apresentou projeto de lei que institui a proteção e o acompanhamento integral da gestação, do pós-parto e da saúde materno-infantil das mulheres do campo no Paraná. A proposta busca assegurar atendimento contínuo, humanizado e territorializado às gestantes que vivem em áreas rurais, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
O projeto prevê que toda gestante residente na zona rural tenha direito a acompanhamento presencial periódico, no mínimo uma vez por mês, desde a confirmação da gravidez até o parto. O atendimento deverá ser realizado por profissionais de enfermagem da atenção básica, enfermeiras especialistas em Saúde da Família ou enfermeiras obstetras.
Além da assistência durante a gestação, a proposta garante acompanhamento por pelo menos um ano após o parto, com ações voltadas ao puerpério, incentivo ao aleitamento materno, atenção à saúde mental da mãe, orientação sobre planejamento reprodutivo, acompanhamento da imunização infantil e prevenção de agravos à saúde da mulher e da criança.
Segundo Luciana, o projeto responde a uma demanda histórica das mulheres agricultoras e dos profissionais de enfermagem que atuam na atenção básica.
“A mulher do campo enfrenta dificuldades de deslocamento, distância dos serviços de saúde e falta de acompanhamento contínuo durante a gestação e o pós-parto. Nosso objetivo é garantir um cuidado integral, humanizado e próximo da realidade dessas famílias”, afirma.
A parlamentar destaca ainda que as barreiras geográficas e estruturais enfrentadas pelas mulheres rurais aumentam a vulnerabilidade materna e infantil, impactando diretamente os indicadores de saúde pública.
“O fortalecimento da atenção primária e do trabalho das equipes de enfermagem contribui para reduzir complicações obstétricas, internações evitáveis e os índices de mortalidade materna e infantil”, ressalta.
A proposta também fortalece políticas públicas já existentes, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Rede de Atenção Materno Infantil do Paraná e o Programa Nascer Bem Paraná.
O atendimento deverá ocorrer prioritariamente por meio de visitas domiciliares, podendo também ser realizado em unidades básicas de saúde, ações itinerantes e estratégias de telemonitoramento, sempre em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).