A candidata a deputada federal Luciana Rafagnin (PT) destacou como um avanço importante no enfrentamento à violência contra as mulheres a medida assinada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Lula, que garante renda para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisem se afastar do trabalho por determinação judicial.
O afastamento poderá ser remunerado por até seis meses e, nos casos em que houver decisão judicial, a mulher não precisará passar por uma nova perícia do INSS para ter acesso ao pagamento.
Para Luciana, a medida enfrenta uma das principais barreiras para que muitas mulheres consigam romper o ciclo de violência: a dependência econômica.
“Não basta dizer para uma mulher sair de uma situação de violência. É preciso garantir que ela tenha condições para fazer isso. Quando o Estado assegura renda durante o afastamento, está dizendo que a mulher não precisa escolher entre a própria segurança e o pagamento das contas”, afirma.
A candidata também destaca que os valores pagos às vítimas poderão ser cobrados judicialmente dos agressores e que o atendimento para requerer o benefício deverá ser prioritário e sigiloso.
“Proteger a mulher também é garantir autonomia. Segurança, renda e condições para reconstruir a própria vida precisam caminhar juntas. É uma medida que fortalece a rede de proteção e ajuda a mulher a romper com a violência”, completa Luciana.
O enfrentamento à violência contra as mulheres faz parte da atuação de Luciana, que é autora, no Paraná, de medidas como a criação de salas de acolhimento para vítimas de violência nas delegacias e da legislação de proteção aos órfãos do feminicídio.