Benefício para produtores de feijão pode chegar a R$ 9 milhões só no Paraná * Enviado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná (DFDA-PR)
Benefício para produtores de feijão pode chegar a R$ 9 milhões só no Paraná * Enviado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná (DFDA-PR)Anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, no segundo semestre de 2006, começa a funcionar neste mês (março de 2007) o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. O PGPAF é um seguro de preços nos financiamentos de custeio de arroz, feijão, milho, mandioca, soja e leite, concedidos no âmbito do Pronaf. Este seguro de preços é acionado sempre que o preço de comercialização dos produtos estiver abaixo do preço de garantia definido anualmente. Assim, ao pagar o financiamento de custeio do Pronaf no agente financeiro (Banco do Brasil, outros bancos e cooperativas de crédito), o agricultor familiar terá um bônus de desconto no mesmo percentual da diferença entre o preço médio mensal de comercialização e o preço de garantia do produto financiado para a mesmo estado. O valor deste bônus de desconto fica limitado a R$ 3.500,00 por agricultor por ano agrícola. Na safra 2006/2007, os preços de garantia no Paraná são os seguintes: R$ 22,00 para o arroz (50kg); R$ 53,00 para o feijão (60kg); R$ 70,00 para a mandioca (t); R$ 14,40 para o milho (60kg) e R$ 22,00 para a soja (60kg). O preço de comercialização para cada produto é divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar do MDA no início de cada mês correspondendo à média dos preços praticados no mercado estadual no mês anterior. Atualmente, no Paraná, o único desses produtos que tem preço de mercado inferior ao preço de garantia é o feijão, cujo preço médio de comercialização em fevereiro foi de R$ 36,77 a saca. Assim, o bônus de desconto para quem pagar o crédito de custeio do feijão no período de 10 de março a 9 de abril é de 30,62%. Este percentual resulta da diferença (R$ 16,23) entre o preço de comercialização (36,77) e o preço de garantia (53,00): 16,23/53,00 = 0,3062 x 100 = 30,62% Considerando que há, no Paraná, cerca de 9 mil contratos de custeio de feijão pelo Pronaf, com um valor total financiado de aproximadamente R$ 30 milhões, se o desconto de 30,62% for mantido até o vencimento de todos os contratos, haverá um abatimento de mais de R$ 9 milhões. Dinheiro que os agricultores familiares paranaenses não precisarão pagar e será arcado pelo Tesouro Nacional. Para o delegado federal do desenvolvimento agrário no Paraná, Reni Antonio Denardi, essa garantia de preços, juntamente com o seguro da agricultura familiar instituído em 2004, é um valioso instrumento que os agricultores familiares agora tem para proteger se diante de adversidades que estão fora do seu controle, como frustrações de safra devido a intempéries climáticas e acentuadas quedas de preços nos mercados de produtos agrícolas. “É o governo Lula dando consequência objetiva ao seu compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável”, completa Denardi. Mais informações com: MDA / DFDA-PR – telefones (41) 3360 6562 ou 3360 6565 (com Reni Antonio Denardi ou José da Encarnação Leitão) Decreto nº 5996, de 20/12/2006; Resolução Banco Central nº 3436, de 29/12/2006; Manual de Crédito Rural – MCR 10.15; e Portaria MDA/SAF nº 002, de 06/03/2007