Indicado pelo governador Roberto Requião para dirigir a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini é graduado em Agronomia pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) desde 1976.
A política agrícola no Paraná será multifuncional, numa articulação permanente entre a função econômica, a social e a sustentabilidade, diz o secretário
(Foto: Júlio Covello – SECS)
Indicado pelo governador Roberto Requião para dirigir a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini é graduado em Agronomia pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) desde 1976. Sua história profissional sempre foi vinculada à agricultura familiar, que é o público que a Secretaria vai atender com prioridade na gestão 2007 a 2010. Natural de Santo André (SP), Bianchini iniciou sua carreira profissional como extensionista na Emater-PR, em Santo Antonio da Platina. Em 1988 ajudou a fundar o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), que presta assistência a entidades vinculadas à agricultura familiar.
Foi pesquisador na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), atuou no Grupo de Transição Governamental da equipe do governo Lula em 2002 e posteriormente foi indicado para dirigir a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cargo que deixou para ser secretário da Agricultura no Paraná. A seguir, Bianchini antecipa, em linhas gerais, as diretrizes de sua administração:
1- Pergunta: O que vai representar para o Estado do Paraná a decisão do governador Roberto Requião de direcionar a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para atender especialmente a agricultura familiar?
– Resposta: Será o direcionamento efetivo de políticas públicas para um setor da economia que gera mais de 50% de toda a riqueza no meio rural, produzida por cerca de 300 mil dos 370 mil agricultores paranaenses, que se enquadram os critérios da agricultura familiar. O governo Roberto Requião já trabalhou uma série de programas de apoio à agricultura familiar no período 2003 a 2006. Todos os pequenos municípios, com menos de 20 mil habitantes, se caracterizam pela economia rural e têm na agricultura familiar a sua principal atividade motora da economia. Trata-se de uma agricultura muito presente socialmente, que tem importância econômica, mas também que valoriza a inclusão social e o respeito à preservação ambiental e a sustentabilidade. Então essa será uma das prioridades que vamos ter como diretriz para esse período 2007-2010.
2- P: E como o senhor pretende conduzir esse processo?
– R: Uma das questões importantes da Secretaria da Agricultura será o trabalho com as vocações territoriais. Existem vários indicativos que caracterizam as microrregiões, que têm a sua diversidade, de cultura local, das realidades edafo-climáticas, da trajetória do sistema. Numa região, o café e a citricultura estão presentes, numa outra a pecuária, a produção de leite, aqui na região metropolitana de Curitiba estão os cinturões hortifrutigranjeiros. Ou seja, cada região tem suas atividades-âncoras. Mas há também as novas atividades que pretendemos fomentar como a integração lavoura-pecuária. A agricultura familiar não pode ter sua economia muito calcada na cultura de grãos. É preciso que se avance na pecuária de leite, em novas alternativas como a caprinocultura e ovinocultura, a piscicultura.
3- Estão previstas outras iniciativas?
– Pretendemos incrementar a agregação de valor da produção da agricultura familiar. Por exemplo, a fruticultura, na região metropolitana de Curitiba, no Centro-Sul, no Sudoeste, no Oeste, onde já começa a aparecer a vitivinicultura (uvas), pretendemos incrementar o surgimento de indústrias de vinhos e sucos. Vamos trabalhar também com as atividades não-agrícolas da população rural que vive nos núcleos urbanos dos pequenos municípios. O importante é dinamizar o meio rural multissetorial. Falamos da multifuncionalidade, com a função econômica, a função social e função da sustentabilidade.
4- Quais os recursos previstos para financiar a agricultura familiar?
– Existia já uma previsão para a safra 2006/07 de se aplicar R$ 1 bilhão no Paraná. No ano passado foram aplicados R$ 750 milhões. Mas eram recursos que vinham predominantemente para o custeio. Agora, há um compromisso firmado entre o governador Roberto Requião e a direção do Banco do Brasil, que vai aportar R$ 1,3 bilhão ao longo de quatro anos, devendo ficar entre R$ 350 milhões a R$ 400 milhões por ano. São recursos que serão aplicados predominantemente em investimentos na agricultura familiar. Esses investimentos serão orientados pela pesquisa e assistência técnica, e deverão resultar num novo mapa na questão social e econômica do Estado.
5- Quais as atividades que terão prioridade na concessão dessas linhas de crédito específicas para a agricultura familiar no Paraná?
– Vamos trabalhar naquilo que serão os três pólos que o governo pretende para o Estado: dinamizar a economia, com forte componente de inclusão social e um grande programa de preservação ambiental. São várias as linhas previstas como o retorno do Panela Cheia com alguns princípios de equivalência crédito-produto; para programas de manejo de solo e da água com o incremento à irrigação noturna para trabalhar melhor a oferta de energia e o uso racional da água; o trator solidário com as mecanizações; todo um rearranjo nos gargalos da cadeia produtiva do leite com os resfriadores comunitários, melhoria genética e agroindústrias familiares fomentadas pelo programa fábrica do agricultor que está crescendo e abrindo novos canais de mercado. Serão definidas as atividades âncoras onde haverá uma ação muito forte da extensão e da pesquisa nas inovações tecnológicas que poderão ser incorporadas com o apoio dos instrumentos de credito, do fortalecimento das organizações dos agricultores e da co-participação.
6- Como o associativismo entre os agricultores familiares será incentivado?
– O associativismo será parte importante desse processo. Nesse contexto, dois capitais terão papel de destaque como o capital humano e capital social. Junto com a Secretaria da Educação, pretendemos trabalhar esse componente com os colégios agrícolas, com as casas familiares rurais, com a educação formal, com a formação profissional. Outro instrumento importante será o capital social. Vamos valorizar o diálogo na co-participação em todas as organizações de agricultores, como os sindicatos, as associações, as cooperativas, os conselhos locais.
7- É a primeira vez que se investe ações e recursos de uma só vez em agricultura familiar?
– Nos últimos quatro anos o Estado do Paraná ampliou sua ação para a agricultura familiar. O acesso ao Pronaf passou de R$ 300 milhões para R$ 750 milhões ao longo desse período. E agora vai crescer não só o custeio como também o investimento. Além das linhas de crédito que estarão disponíveis, vamos fortalecer o atendimento à agricultura familiar com uma série de concursos previstos para serem realizados este ano. Pretendemos fortalecer a estrutura da Secretaria da Agricultura e da Emater e outras vinculadas para que o Estado possa estar cada vez mais preparado para levar ao conjunto dos agricultores familiares todo esse amparo das políticas públicas estaduais. Na seqüência será anunciado outro concurso, para fortalecer a estrutura do Iapar.
8- O que se pode vislumbrar para o futuro no Paraná essa decisão do governo do Estado em atender especialmente a agricultura familiar?
– O que vai mudar nesse Estado é que ao oferecermos essas possibilidades de crédito, de assistência técnica, de canais de mercado, de agroindustrialização, estaremos ampliando as oportunidades no Interior. Então o agricultor, o jovem agricultor, a mulher agricultora terão mais opções. Não poderemos dizer se eles ficam ou não no meio rural, mas eles terão a opção da escolha que é a base do desenvolvimento. Se quiserem ficar, terão oportunidades para ficar. Nessa prioridade, o que se espera é a reversão do êxodo do Interior para as regiões metropolitanas, para as periferias das cidades pobres. Queremos atingir um desenvolvimento mais igualitário, que se distribua melhor para os 399 municípios do Estado.
9- A produção do Paraná está fortemente alavancada pela monocultura de grãos. O senhor acredita que há condições para a agricultura familiar atuar em outro cenário, com mais diversificação?
– Temos que fazer isso. Quando falamos em fortalecer a agricultura familiar, isso só pode acontecer se ela fugir da monocultura de grãos. Não acreditamos numa propriedade que centra sua economia na monocultura, nos sistemas tradicionais de uso intensivo de insumos. Esse modelo de agricultura não dá viabilidade, fortalecimento e sustentabilidade para a agricultura familiar. Portanto, as linhas de crédito, o trabalho da extensão rural, da pesquisa será identificar atividades potenciais de diversificação, de integração lavoura-pecuária, de incremento à fruticultura, de incremento à atividade florestal. O futuro da agricultura familiar está em sistemas mais diversificados com mecanismos de forma individual, grupal ou cooperativo de agroindustrialização da produção local. A prioridade é promover o crescimento do PIB econômico da agricultura do Estado, fazer com que esses mais de 1,2 milhão de trabalhadores em regime de agricultura familiar possam ter uma renda.
10- Já existe alguma região no Estado onde se pratica essa agricultura familiar que o senhor e o governador preconiza?
– Vamos identificar essas propriedades que estão melhores, mais diversificadas e agregando valor em cada um dos territórios, em cada uma das principais atividades âncoras. Onde tiver gargalos nessas propriedades, vamos através do crédito, do fomento, corrigi-los. Depois através do efeito demonstrativo dessas propriedades de referência vamos mostrar a outros grupos de agricultores, em especial aqueles que estão na linha da pobreza, que é possível ter sistemas diversificados, pequenas agroindustriais, canais de mercado para que todos possam aderir. Essa metodologia que será chamada de “Campesino a Campesino”, que já se faz em vários lugares, pretendemos incrementar por aqui.
11- Quais regiões ou municípios que vão merecer atenção prioritária? O Paraná tem áreas que podem servir de modelo para outros Estados da federação?
– Nós temos problemas localizados na área central do Paraná, na região do Cantuquiriguaçu, que abrange uma parte de Irati, Ortigueira e Norte Velho, num conjunto de 120 a 130 municipios, onde 40 a 50% da população vive em nível de pobreza. Essas regiões vão merecer uma atenção especial, um incremento para que a gente trabalhe um forte componente de habitabilidade, de documentação, regularização fundiária, chegada do microcrédito, novas alternativas de produção, educação, saúde e treinamento para que a gente recupere economicamente essa área de pobreza de forma rápida. Se corrermos a região metropolitana de Curitiba, vamos encontrar produtores em níveis de qualidade de vida de qualquer País da Europa. Se formos ao Sudoeste vamos encontrar outro conjunto de agricultores num patamar avançado. Então o Estado, na maior parte das regiões já tem agricultores num bom nível da agricultura familiar que se possa mostrar e ser exemplo não só ao Brasil, mas para a América Latina e ao mundo.
12- De que forma o agricultor familiar pode contribuir com o desenvolvimento sustentado?
– O agricultor familiar nunca explora totalmente a propriedade. Sempre existe uma área dobrada com mato. Essa é uma herança da colonização européia, dos portugueses que aprenderam com os escravos e indígenas sistemas milenares de produção. É uma agricultura que mescla colonizações que tem compromisso com a terra, com aquela localidade. Então nós acreditamos que a agricultura familiar pela sua cultura, pelo seu apego à terra é aquela que está mais preparada para os sistemas agroecológicos, ecossistemas mais equilibrados, mais sustentados. Quando falamos agroecologia há quase um casamento com a agroecologia e o que seria uma agricultura familiar em equilíbrio com a natureza. Acreditamos que além da produção de grãos, fibras, de energia, de alimentos, a agricultura familiar responde por essa outra produção, chamada de cultivo de árvores. Não podemos olhar nunca o apoio à agricultura familiar somente sobre o ponto de vista econômico. Preciso que se valorize essa agricultura porque ela esta mais próxima de atender outras funções importantes na natureza como a função social, cultural e a preservação ambiental.
13- É possível incentivar a disseminação da semente crioula numa era que predomina a tecnologia?
– A semente crioula é importante porque é ela que garante o banco genético, que garante a biodiversidade. Vamos incentivar, criar laboratórios ao longo das regiões, em parceria com o governo federal, para que se analise, oriente cada vez mais a produção e a preservação da semente crioula. Mas não podemos deixar o agricultor ao largo dos avanços da tecnologia. A Embrapa, o Iapar e as universidades estaduais estão estudando variedades com híbridos cada vez melhores, mais resistentes a pragas e com maior produtividade. Mas precisamos socializar essas sementes, porque elas estão muito caras no comércio. Vamos trabalhar a socialização das sementes convencionais de soja, milho, feijão e hortaliças. Muitas vezes um saco de semente chega a valer até vinte vezes o valor de uma saca de produto. Para os produtores “top” que podem pagar, tudo bem. Agora, o Estado terá um trabalho para aqueles que não podem pagar e não podemos deixá-los distantes das tecnologias.
Fonte: http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=26441