Reconhecimento da categoria e liberação dos recursos do Pronaf antecipam a comemoração do Dia do Colono para agricultores familiares Curitiba, PR (24/07/2006) – Na tarde desta segunda-feira (24/07), em Brasília, o presidente Lula sancionou a Lei da Agricu
Reconhecimento da categoria e liberação dos recursos do Pronaf antecipam a comemoração do Dia do Colono para agricultores familiares Curitiba, PR (24/07/2006) – Na tarde desta segunda-feira (24/07), em Brasília, o presidente Lula sancionou a Lei da Agricultura Familiar, que, entre outras coisas, confere o reconhecimento da agricultura familiar como uma categoria profissional e corrige distorções no enquadramento sindical de agricultoras e de agricultores familiares.
Além disso, aconteceu nessa mesma solenidade o ato de regulamentação das portarias que autorizam os bancos a liberarem os recursos do Pronaf previstos no Plano Safra 2006/2007 do governo federal e ditam as normas para a equalização desses recursos. Pela primeira vez na história, a largada oficial para o início das contratações do crédito rural acontece no mês de julho e essa é uma antiga reivindicação das organizações que representam a agricultura familiar.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que é presidente da Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa, comemorou a sanção da lei da agricultura familiar, cuja matéria é de autoria do também paranaense deputado federal Assis Miguel do Couto (PT), que participou da solenidade em Brasília. “São conquistas que nos levam a festejar de forma animada o Dia do Colono nesse 25 de julho”, diz Luciana.
Do montante de 10 bilhões de reais previstos para o crédito da agricultura familiar em todo o país na safra 2006/2007, cerca de 1,3 bi serão investidos no Paraná. O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, é outro paranaense que prestigiou a cerimônia em Brasília.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR) – (41) 9658-7588.
Contato: Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3350-4249. No escritório de Francisco Beltrão: (46) 3524-0939.