Curitiba, PR (09/10/2007) – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, veio a Curitiba, hoje, para participar da reunião semanal do secretariado estadual de governo no Museu Oscar Niemeyer. Ele proferiu palestra sobre o impacto das políticas sociais do Governo Lula para o povo brasileiro e mostrou o que esses investimentos representam para a qualidade de vida no Estado do Paraná. Patrus Ananias também assinou convênios com o governador Roberto Requião para a implantação do Banco de Alimentos, de Restaurantes Populares e de cozinhas comunitárias. Por ano, o MDS investe no Paraná quase um bilhão de reais em ações sociais que atendem cerca de 3,1 milhões de pessoas. Só o Bolsa Família, que beneficia 11 milhões de famílias pobres com rendimentos mensais de até 120 reais per capta e está presente em todos os municípios brasileiros, transfere ao Paraná aproximadamente 28 milhões de reais a cada mês. São 423,5 mil famílias paranaenses beneficiárias desse programa de transferência de renda.
Cruzando esses investimentos com os dados de pesquisas recentes (Chamada Nutricional, 2006 e DataUFF/UFBA – 2006), é possível medir o impacto dessas políticas sociais. Segundo o ministro, está comprovado que a inclusão no Bolsa Família diminui o risco de desnutrição infantil crônica, principalmente entre crianças beneficiárias entre 6 e 11 meses. Esse risco caiu 62,1% desde o início do programa do governo federal. Com relação à qualidade da alimentação das famílias beneficiárias, foi constatado que 83% apresentam melhoria, 73% das famílias afirmam que aumentou a variedade de alimentos consumidos e 93% das crianças beneficiárias estão fazendo TRÊS REFEIÇÕES POR DIA. Os dados da pesquisa nacional por amostra de domicílio (PNAD) do IBGE também atestam a melhoria na qualidade de vida dos brasileiros e o impacto direto de programas sociais especialmente junto à população mais necessitada e de baixa renda. Os idosos, também merecem atenção especial dos governos, afirmou o presidente do Ipardes, José Moraes Neto. Ele apresentou na “Escolinha” os indicadores socioeconômicos do período 2003/2006, que evidenciam a queda na taxa de fertilidade e o envelhecimento da população do Paraná.
É por isso que outra investida do governo federal no combate à fome e à miséria, por meio do MDS, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que significa o repasse de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e para portadores de deficiência incapacitados ao trabalho, pertencentes a famílias com renda per capta mensal inferior a ¼ do salário mínimo. Ao todo, são 2,5 milhões de beneficiários do BPC no país: 1,2 milhão de idosos (60,5 mil destes no Paraná) e 1,3 milhão de pessoas deficientes (66,7 mil só no Paraná). Com a renda mensal vitalícia, os investimentos nessa área somaram 8,77 bilhões de reais até setembro/2007 em todos os estados brasileiros e 368,4 milhões até julho/2007 só no estado do Paraná.
LEI ESTADUAL – Com base nos números apresentados, de uma realidade de mudanças sociais e econômicas na vida dos brasileiros, é que programas como o Bolsa Família, o Compra Direta para aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) e o Leite das Crianças, precisam deixar de ser apenas iniciativas de alguns governos para se transformarem em políticas públicas permanentes, previstas em lei e com orçamento próprio. Na presença do ministro Patrus Ananias, da presidente do Consea-PR Sílvia Rigon, da socióloga Zélia Passos, do representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Pastor Werner Fuchs, de secretários de Estado e do representante da FAO no Brasil, José Tubino, o governador Roberto Requião assinou a mensagem com a proposta de criação da Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, colocando o Paraná em dia com as metas estabelecidas pelo Sistema Nacional (SISAN). Agora, essa mensagem do executivo será enviada à Assembléia Legislativa do Paraná para aprovação dos deputados estaduais.
Articulação Solidária – Na Assembléia Legislativa já está constituída, a pedido do Consea-PR, uma Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, presidida pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT). Toda a campanha em favor do combate à fome e à miséria e pela garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Paraná é fruto de uma grande ação articulada. Porque essa Frente, composta por seis parlamentares, foi que acolheu as propostas formuladas pelo Consea-PR, fez a adequação dessas propostas às técnicas legislativas e encaminhou para o governador do estado um texto, com base no qual o chefe do executivo elaborou a sua mensagem com o anteprojeto de lei estadual. Agora, essa mensagem do governador retorna para a Assembléia Legislativa para ser apreciada pelos deputados estaduais. “A atuação da Frente Parlamentar, agora, será importante para dar agilidade à tramitação do projeto de lei na Assembléia e sensibilizar os demais deputados estaduais para as ações em favor do direito humano à alimentação”, informa a deputada Luciana.
No final da reunião do Secretariado de Governo, foi realizada a entrega de kits de alimentos a famílias atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Alimentos vindos do Sudoeste do Paraná e comprados da Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada (Coopafi) pela Conab foram entregues a famílias de baixa renda da região de Curitiba por meio da Ação Social do Paraná. O agricultor Francisco Eudes da Silva, de Cerro Azul, representando a cadeia produtiva, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, e o secretário do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nélson Garcia, também prestigiaram a solenidade.
Acesse e baixe o conteúdo da palestra do ministro Patrus Ananias em Curitiba: http://www.lucianapt.org/lucianapt.org/publicacoes/ http://www.lucianapt.org/lucianapt.org/publicacoes/Palestra_Patrus%20Ananias_09102007.ppt
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)