Curitiba, PR (02/08/2007) – Na manhã desta quinta-feira, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, atendendo a um convite feito pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), dedicou um tempo de suas férias para ouvir as reivindicações de lideranças políticas e empresariais do Sudoeste do Paraná, reunidas em documento intitulado “Carta do Sudoeste”. O ministro, que não pode comparecer a um encontro com essa mesma finalidade, marcado para o mês passado em Francisco Beltrão, conversou com as lideranças sudoestinas durante um café-da-manhã em Curitiba e debateu alguns pontos do que vem sendo considerado o desenho de um plano de desenvolvimento regional. “É o PAC do Sudoeste”, diz a deputada Luciana, e completa: “o documento apresenta um conjunto de demandas apontadas pelos diversos setores produtivos e representativos da nossa região como fatores essenciais de desenvolvimento. O processo amplo e democrático de consulta, que deu origem à Carta do Sudoeste, evidencia a soma de esforços em favor de uma causa comum”, argumenta.
O presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste – AMSOP, prefeito Elsom Munaretto, apresentou ao ministro os principais pontos da carta, pedindo, inclusive, o empenho e o apoio deste em ações que estão sob a responsabilidade do governo do Estado, representado na reunião pelos secretários Valter Bianchini (Agricultura) e Ênio Verri (Planejamento). Entre essas reivindicações, a alocação de recursos para equipar e colocar em funcionamento o Hospital Regional do Sudoeste, a construção de um aeroporto que atenda às necessidades de prestação desse serviço na região e a tão sonhada integração por via férrea, que dê conta de baratear e otimizar o escoamento da produção agropecuária do Sudoeste. A ampliação do programa de habitação rural, que já vem sendo desenvolvido pelo governo do Presidente Lula em parceria com os Estados, o aumento do repasse de recursos para os municípios, o fortalecimento da agricultura familiar e o investimento em educação também não faltaram na pauta dos temas discutidos com o ministro.
Nos trilhos – Acompanhando a leitura da Carta do Sudoeste, Paulo Bernardo foi respondendo a respeito de cada um dos tópicos do documento. Ele falou que o governo está criando mais 150 escolas técnicas federais em todo o país e que somadas com as outras 60 criadas desde o primeiro ano do governo Lula, serão 210 novas escolas técnicas federais a serviço da capacitação profissional, da qualificação da mão-de-obra e do desenvolvimento das regiões. Ele disse também que o governo está investindo seriamente no setor energético e que a pauta do Sudoeste nessa área casa com as metas do PAC. O ministro concorda ainda com a proposta de construção do aeroporto e mencionou, inclusive, que já tramita no Congresso Nacional um projeto de incentivo à aviação regional, com medidas que facilitem a aquisição de aviões de pequeno e médio portes e estes responderiam à demanda regional. O Presidente da Faciap, Ardisson Naim Akel, representando os setores empresariais, concordou com o ministro e disse que a demanda do Sudoeste conta com o apoio da instituição e que a iniciativa privada está disposta, até mesmo, a estabelecer parcerias com o governo para colocar em prática essa proposta. Paulo Bernardo lembrou que cabe ao Estado rever o plano aeroviário do Paraná. O que está em vigor tem mais de 19 anos e, naquela época, o Sudoeste não aparecia como uma região que demandasse esse tipo de serviço.
Quanto à ferrovia ou ramal da Ferroeste para a região, o ministro do Planejamento também concorda que este seja uma estratégia de desenvolvimento e que apareça como uma das prioridades regionais. Ele disse que diversos contornos ferroviários figuram entre as metas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, embora alguns destes, aqui no Paraná, esbarrem na falta de licença ambiental. Paulo Bernardo comentou que o governo tem procurado responder a essas demandas por meio de parcerias público-privadas. E que pode-se pensar em uma saída assim também no Paraná, desde que conte com o empenho do governo estadual. “A Ferroeste já tem concessão para empreender vários projetos, agora, só resta disponibilizar recursos”, disse.
A deputada Luciana reforçou o pedido da região. Ela citou números e informações sobre a produção agropecuária no Sudoeste do Paraná (12% da produção total do estado) e apontou o quanto essa economia necessita de infra-estrutura de integração com outras regiões. Na produção e transformação de frango, por exemplo, o Sudoeste se destaca pela capacidade de poder transportar algo em torno de 30 vagões por dia. São abatidas, em média, 1,2 milhão de aves diariamente, ou seja, em torno de 1,8 milhão de quilos de carne e derivados. O traçado defendido pela deputada prevê a integração das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná com o Oeste de Santa Catarina, cuja cidade-pólo é Chapecó, e ligaria estas, por sua vez, com o Porto de Paranaguá.
Despachos oficiais – O secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri, informou que os recursos para a aquisição de equipamentos e para colocar em funcionamento o Hospital Regional do Sudoeste já estão previstos e constam do plano paranaense de desenvolvimento, apresentado publicamente há 10 dias na Escola de Governo: são 21 milhões de reais para esse fim.
No encerramento do encontro, o ministro Paulo Bernardo recebeu das mãos do representante da Associação dos Municípios do Paraná, prefeito Gabriel Samaha, um estudo a respeito do Fundeb – Fundo Nacional da Educação Básica. O ministro disse que irá analisar com atenção as reivindicações contidas na “Carta do Sudoeste” e que moverá esforços para atender aquilo que for possível. “Dentro do que nós tivermos condições de ajudar, faremos o que for preciso”, concluiu.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR) – (41) 9658-7588
Contatos: – Deputada Luciana Rafagnin – (41) 3350-4380 / 3350-4383 / 3350-4087 / 3350-4249 – Em Francisco Beltrão: (46) 3524-0939.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO TEXTO DA CARTA DO SUDOESTE: (http://www.amsop.com.br/carta_sudoeste.php)
Municipalismo e Desenvolvimento Regional
1. Rodovias Sudoestinas Modernização • Anel de integração com o Estado do Paraná • Construção de terceira faixa e acostamento
2. Aeroporto Regional do Sudoeste • Apoio governamental para integração do Sudoeste com o Paraná e o Brasil
3. Ramal Ferroviário • Ligação Sudoeste – Ferroeste • Interligação Argentina – Paraguai
4. Reabertura da Estrada do Colono • Apoio dos Governos Estadual e Federal para construção da estrada dentro dos padrões ambientais
5. Turismo Regional • Incremento dos Lagos do Iguaçu e Caxias, Áreas Indígenas, Turismo Rural e Águas Termais
6. Industrialização do Sudoeste • Programa estadual de incentivos na construção de barracões industriais • Infraestrutura em distritos industriais • Redução das tarifas de energia • Fortalecimento da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
7. Melhoramento da Segurança Pública na região • Instalação do Batalhão da Polícia Militar em Francisco Beltrão • Aumento dos efetivos policiais – Polícia Militar e Polícia Civil com concurso regionalizado • Apoio para instalação de Delegacia da Polícia Federal
8. Apoio dos governos Estadual e Federal para instalação e funcionamento • Alfândega Capanema – Santo Antonio do Sudoeste – Barracão • Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu
9. Pacto Federativo • Apoio dos Governos Estadual e Federal nas reivindicações da AMP e CNM • Reforma Tributária • Aumento de 22,5% para 23,5% do FPM • Repasse de 10% das contribuições aos municípios
10. Programa Estadual para Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos • Recursos subsidiados para renovação da frota municipal • Isenção de ICMs – Governo Estadual • Apoio na luta pela isenção do IPI – Governo Federal
Agropecuária e Meio Ambiente
1. Programa Estadual de Calcário • Programa de aquisição com subsídio para mini e pequena propriedade rural • Terminal Regional de Calcário
2. Adequação e Pavimentação de Estradas Rurais • Apoio financeiro para adequação de estradas rurais • Programa regional de pavimentação com pedras irregulares
3. EMBRAPA no Sudoeste • Pesquisa nas áreas de sementes • Melhoria genética com ênfase na produção de leite • Integração EMBRAPA – IAPAR em pesquisas no Sudoeste
4. Implantação de Centros Tecnológicos • Dotar o Sudoeste de estruturas de pesquisas e treinamentos objetivando a transformação da produção agropecuária • Instalação de Cursos na área de Engenharia de Alimentação
5. Pecuária Leiteira • Apoio a produção integrada e a melhoria de qualidade • Recursos para aquisição de matrizes e equipamentos • Programa de melhoria genética e de pastagens • Postergação do ICMs do leite e de produtos derivados com aplicação dos recursos na melhoria da pecuária leiteira
6. Habitação Rural • Programa de habitação rural, subsidiadas para pequenos agricultores
7. Programa Estadual de Meio Ambiente • Criação de Parques Ambientais em todos os Municípios • Isolamento de rios e riachos com reposição das matas ciliares • Apoio Governamental para o Programa Adote uma Nascente • Horas máquinas para conservação e manejo dos solos • Recursos para abertura de poços artesianos e distribuição de água no meio rural
8. Comitê Sudoestino de Vigilância Sanitária • Programa de prevenção da sanidade agropecuária • Combate a febre aftosa, gripe aviária, etc
9. Agroindustrialização e Comercialização • Programa Estadual de financiamento e apoio técnico • Implantação de uma unidade de comercialização da CEASA • Programa de apoio a produção agroecológica
10. Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste do Paraná • Consolidação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste • Reestruturação da Assistência Técnica e Extensão Rural • Integração de recursos estaduais dentro do Projeto Território de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sudoeste
Saúde e Ação Social
1. Hospital Regional • Conclusão, funcionamento e gestão via autarquia
2. Oncologia (Hospital do Câncer) • Implantação, funcionamento e financiamento das unidades de Pato Branco e Francisco Beltrão
3. Consórcios de Saúde • Construção das sedes dos consórcios de saúde de Pato Branco e Francisco Beltrão • Expansão dos serviços • Reestruturação e descentralização
4. Saneamento Rural e Urbano • Ampliação do atendimento do tratamento de água e esgoto na região
5. Indicadores de Saúde • Maior participação do Estado nos trabalhos preventivos • Aumento dos Recursos Estadual no apoio do Programa PSF
6. Hospital de Baixa Complexidade • Rever políticas de parcerias públicas • Maior participação financeira do Estado
7. Curso de Medicina no Sudoeste • Apoio à criação do curso de medicina no Sudoeste
8. CEO – Centro de Especialidade Odontológica e Programa Ser Mulher • Incentivo do Estado em forma de Custeio Ampliado
9. Centro de Atenção Psícossocial • Construção de uma unidade para atendimento • Programa de atendimento dos usuários de álccol e drogas
10. Estadualização do Hospitais Públicos Micro-regionais • Hospital de Dois Vizinhos • Outros hospitais do Sudoeste
Educação, Cultura e Esporte
1. Escola em Tempo Integral • Implantação gradativa no ensino fundamental com prioridade às comunidade mais carentes de 5ª a 8ª séries
2. Transporte Escolar • Convênio com aumento do repasse do Governo Estadual aos municípios proporcional ao número de alunos transportados
3. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr) • Expansão do Campus da UTFPr de Pato Branco e Dois Vizinhos • Consolidação do Texcel em Campus da UTFPr
4. Universidades Estaduais – UNIOESTE e UNICENTRO • Expansão com novos cursos rotativos nos municípios conforme demanda da região • Investimentos em infraestrutura • Transformação da UNICENTRO de Campus Avançado para Campus Universitário
5. Estruturação física das escolas • Construção de espaços educacionais: salas de aula, refeitórios, quadras cobertas, bibliotecas, reestruturação dos laboratórios de informática, etc.
6. Fortalecimento das Casas Familiares Rurais • Convênios para sua manutenção • Ampliação das estruturas com a valorização dos profissionais
7. Cursos Profissionalizantes • Colégios Agrícolas – Fortalecimento e ampliação • Implantação de novos cursos
8. Cultura Regional • Construção de Centros Culturais em todos os municípios • Ações culturais nas áreas de teatro, dança, música, cinema, etc. • Resgate de manifestações culturais e folclóricas regionais
9. Esporte Regional • Integração do Sudoeste em atividades de esporte e lazer • Apoio na consolidação da infraestrutura esportiva
10. Mapeamento do Patrimônio Histórico-Cultural da região Sudoeste • Levantamento através de parcerias com Faculdades e Universidades
Assinam: AMSOP, ACAMSOP 13 e ACAMSOP M-14.