Olá,
Começamos o dia de hoje com a repercussão do anúncio do Plano Safra 2007/2008 do governo federal, anunciado pelo Presidente Lula, ontem, em Brasília.
Muitas organizações ligadas à agricultura familiar já estão realizando avaliações para divulgar um balanço dessas medidas. O Departamento de Estudos Sócio-Econômico Rurais – Deser, com sede em Curitiba, é uma delas e logo irá publicar um estudo para orientar os agricultores familiares dos três estados do Sul.
Eu conversei com o pesquisador do Deser, o engenheiro agrônomo Marcos Oliveira, que adiantou já alguns pontos que ele considera importantes e que chamam a atenção à primeira vista:
O primeiro, diz respeito à redução das taxas de juros. Para o Pronaf Custeio do Grupo C, que é a linha de crédito que beneficia a esmagadora maioria dos agricultores familiares da região Sul do Brasil, os juros caíram de 4 para 3%. No mesmo grupo C, na linha de investimento, a queda nos juros foi de 3 para 2%.
Além disso, ele destaca que houve aumento significativo no volume de crédito, ou seja, na quantidade de recursos destinados à agricultura familiar. Passou de 10 bilhões de reais para 12 bilhões. E isso veio acompanhado de aumento na quantidade de recursos destinada para cada grupo. Por exemplo, a ampliação do limite de financiamento no custeio para o Grupo C, que era de até 4 mil reais por família, foi para 5 mil reais por família beneficiada.
O Plano Safra anunciado ontem, também trouxe alterações no limite da renda da família para enquadramento no Pronaf. Em outras palavras, é o seguinte: até a safra passada, só podia contratar o Pronaf C aquelas famílias com renda bruta anual de no máximo 16 mil reais. Agora, o programa passa a beneficiar também as famílias que possuem renda bruta anual de até 18 mil reais, para custeio e investimento nesse Grupo.
Segundo o pesquisador, há uma série de outras novidades que serão detalhadas no estudo do Deser, mas ele destaca duas delas pra gente: A criação do Pronaf ECO e a proposta de financiamento da diversificação da atividade agrícola.
O Pronaf ECO é uma linha de investimento que atende agricultores familiares dos grupos C, D e E. Esses agricultores e agricultoras podem captar recursos para investirem na geração de fontes renováveis de energia. O que é isso? Financiamento de tecnologias em energia solar, eólica, energia de biomassa e a implantação de mini-usinas de biocombustíveis, só pra citar alguns casos.
E como a diversificação da atividade produtiva é uma marca registrada da agricultura familiar, o Plano Safra deste ano deu um primeiro passo na direção de fazer com que o crédito rural reconheça, valorize e retrate essa realidade. Agora, no financiamento de duas ou mais culturas (feijão, milho, arroz etc), a família de agricultores ganha um “sobre-teto”, ou seja, um crédito a mais, no valor de 20% desse financiamento todo para bancar outra atividade de geração de renda na propriedade rural. Que pode ser a criação animal ou até mesmo o artesanato.
Outra boa notícia:
Em Curitiba, aconteceu esta semana uma reunião entre vários órgãos de governo e entidades da agricultura familiar, para começar a desenhar um programa estadual de apoio ao pós-colheita da agricultura familiar. A idéia é desenvolver um conjunto de políticas que apóiem o produtor do campo à venda do produto, passando por colheita, transporte, classificação, armazenagem, secagem, limpeza, controle de pragas e doenças, até a comercialização do alimento.
Na armazenagem, a agricultura familiar vai poder contar com espaços públicos, seja dos 14 armazéns da Codapar existentes no estado ou de parceiros nos municípios, para estocar seus produtos, enquanto aguarda o melhor momento para vender e um preço justo que pague pelo trabalho árduo dos agricultores. Já foi, inclusive, aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná, uma indicação da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que propõe ao governo a criação desse programa, no sentido de garantir o apoio completo à agricultura familiar. Mais do que merecido, não é mesmo?
Um bom final de semana pra você!
Thea Tavares, de Curitiba.