O novo Plano Safra destaca estímulo à qualificação da produção familiar e uma atenção maior ao jovem e à mulher. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o Plano Safra para Agricultura Familiar 2004-2005, que disponibilizará R$ 7 bilhões em crédito rural para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. De acordo com informações da assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os recursos são 30% superiores aos R$ 5,4 bilhões oferecidos no ano-safra anterior.
O novo Plano Safra destaca estímulo à qualificação da produção familiar e uma atenção maior ao jovem e à mulher. Ele representa ainda um reforço de crédito para as agroindústrias familiares e o reconhecimento das cooperativas de crédito como parceiras do governo na liberação dos recursos.
O governo pretende proporcionar aos agricultores e agricultoras familiares a possibilidade de investir na modernização de suas propriedades, compra de máquinas e equipamentos, melhoria do rebanho, aquisição de adubos e sementes para o aumento da produção e da produtividade.
Lula afirmou que a agricultura familiar poderá ter mais que os R$ 7 bilhões anunciados. “Nós temos dito R$ 7 bilhões, mas se aparecer pedido para R$ 7,5 bilhões ou R$ 8 bilhões, não faltará dinheiro para a agricultura familiar neste país. Vamos trabalhar com essa certeza, porque sempre é possível a gente arrumar um pouco mais”, afirmou.
Colaboração
Segundo o presidente, um dos principais avanços do Plano Safra para Agricultura Familiar foi o fato de o dinheiro ter chegado aos agricultores e assentados de todas as regiões o país. “O dinheiro se espalhou pelo Brasil”, disse. Lula lançou o Plano Safra para Agricultura Familiar no Palácio do Planalto em solenidade que reuniu cerca de 600 pessoas entre integrantes do governo, agricultores e representantes de movimentos sociais.
Segundo lembrou o presidente, os recursos do Plano Safra ficavam, antes do último Plano Safra, concentrados no Sul e Sudeste do país, e agora atingiu o Norte, onde os contratos subiram de 285 mil para 563 mil, e o Nordeste, com aumento de 35 mil para 105 mil contratos, ganharam destaque.
“Esses números dão a certeza de que os bancos estão trabalhando com carinho junto aos agricultores familiares e assentados”, afirmou Lula. O presidente parabenizou os bancos pelo excelente trabalho realizado no ano agrícola 2002-2003. Ele convocou os agricultores a fazerem denúncias ao governo, em Brasília, quando não forem bem tratados pelo gerente do banco na hora de pegar o financiamento. “Se vocês não denunciarem, a gente não fica sabendo”, alertou Lula.
Lula também pediu colaboração maior dos bancos privados para o desempenho do Plano Safra. No ano agrícola 2004-2005, dos R$ 7 bilhões, R$ 2 bilhões estão com os privados. Ele disse ainda que o crescimento da agricultura familiar poderia ter sido até maior se o crédito para a mulher e para o jovem tivessem tido melhores resultados. “O ideal é que cada propriedade tenha três projetos: um para o chefe da família, um para a mulher e outro para o jovem”, sugeriu Lula.
Cidadania
Movimentos sociais como a Contag e o MST precisam, segundo o presidente, atuar como parceiros do governo ao divulgar as novas linhas de crédito do Pronaf aos agricultores e assentados.
O aperfeiçoamento do sistema de assistência técnica para agricultura familiar também foi destacado por Lula. Ele disse que agricultores familiares foram responsáveis por um terço das 50 milhões de toneladas soja produzidas na última safra.
“Esse resultado nos faz ter a certeza de que a cada ano é preciso fortalecer definitivamente a agricultura familiar e os assentamentos”, afirmou. Lula reconheceu que o papel dos movimentos sociais é o de reivindicar que o governo precisa manter um canal aberto para ouvir essas reivindicações. “A agricultura familiar é importante porque produz cidadania e respeitabilidade para o povo brasileiro”, disse.
Tradução concreta
Os recursos atenderão cerca de 1,8 milhão de famílias em todas as regiões do país. Para isso, serão incluídos mais de 450 mil novos agricultores, que passarão a ter acesso a financiamentos com baixas taxas de juros, prazos especiais para pagamento e pouca burocracia.
“O Plano Safra é uma vitória do povo do campo. É a tradução concreta e já realizada do presidente Lula no seu compromisso com a agricultura familiar. Vamos cada vez melhorar mais”, afirmou Rossetto.
O Plano Safra vai investir ainda na informação, capacitação e assistência técnica para os agricultores familiares, assim como na tecnologia para que eles possam participar das outras etapas da cadeia produtiva.
“Nosso compromisso é continuar apoiando esse agricultor que trabalha muito, que produz alimentos para o nosso povo, de tal forma que ele tenha cada vez mais qualidade de vida e continue produzindo, gerando renda nas regiões, qualificando sua vida e apoiando essa grande mudança do nosso país”, justificou o ministro.
O governo só definiu as diretrizes e metas que nortearão a produção familiar de alimentos após deliberação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e um amplo debate com os movimentos sociais e entidades representativas de agricultores e agricultoras.
Recorde de recursos
A agricultura familiar, uma prioridade para o governo federal, recebeu volume de recursos recorde no ano-safra que terminou em junho. Nos últimos 12 meses, o Pronaf liberou mais de R$ 4,5 bilhões. Isso significa um aumento de 100% em relação aos recursos liberados na safra anterior. Mais importante ainda que essa soma de dinheiro é o número de pessoas que passaram a acessar o crédito.
Um total de 1,4 milhão de famílias de agricultores foram beneficiadas com financiamento em todo o país, incluindo mais de 450 mil novos produtores. Esses agricultores aumentaram a produtividade de suas propriedades, ampliaram a renda e produziram mais alimentos. No atual Plano Safra, o número de contratos das diversas linhas de crédito cresceu em média 40% em todo o país. O valor médio dos financiamentos também aumentou. O Pronaf B, por exemplo, passou de R$ 500 para R$ 1 mil. Além disso, o governo federal conseguiu um outro feito também muito importante.
Levou as linhas de crédito para todo o território brasileiro. Foram ampliados o número de contratos e o valor dos investimentos em todas as regiões do país. O número de famílias atendidas cresceu 97% no Nordeste e 199% no Norte, onde os volumes de recursos aplicados triplicaram. No Sudeste e Centro-Oeste o número de contratos e de investimentos dobrou. Quase 400% A linha de microcrédito rural do Pronaf, voltada para a promoção e inclusão dos pobres no campo, liberou R$ 345 milhões no Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003-2004. Os recursos, em volume recorde, foram 394% superiores aos R$ 69,8 milhões liberados durante o ano-safra 2002-2003.
Cerca de 300 mil agricultores familiares foram beneficiados em regiões semi-áridas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Neste ano a linha de microcrédito rural passou a ser estendida a outras regiões, beneficiando 30 mil contratos no Norte do país. A taxa de juros do microcrédito, de 1% ao ano, é a mais baixa do Pronaf.
Um total de 185 mil agricultores familiares de 423 municípios do Nordeste e de parte de Minas Gerais (Norte e Vale do Jequitinhonha) aderiram ao Garantia Safra no último ano. O programa oferece um seguro que garante a renda mínima do agricultor em caso de perda da plantação por problemas climáticos.
No ano-safra 2003-2004, o valor do benefício subiu para R$ 550, um aumento de 15,8% em relação ao que foi pago na safra anterior. Para aderir ao Garantia Safra, o agricultor precisa pagar uma taxa única. No último ano, ela foi de R$ 5,50. A prefeitura e o estado também precisam aderir ao programa.
R$ 200 milhões para alimentos
O governo federal já investiu cerca de R$ 200 milhões na compra de produtos da agricultura familiar. Com o objetivo de fortalecer a produção familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), beneficiou mais de 100 mil famílias nas cinco regiões do País, garantindo renda e preços justos. Neste ano safra, serão liberados mais R$ 200 milhões para novas aquisições de alimentos da agricultura familiar. Os alimentos comprados são utilizados em programas sociais como o Fome Zero. Com a iniciativa, o governo determina preços de mercado na hora de adquirir os alimentos. Assim o produtor não precisa mais do atravessador para fazer com que sua produção chegue ao mercado consumidor.
A agricultura familiar é responsável por 40% de tudo o que é produzido no meio rural brasileiro e gera sete de cada 10 postos de trabalho no campo. O segmento movimenta cerca de R$ 60 bilhões a cada ano, segundo números do Valor Bruto da Produção Agropecuária nacional. Os produtores familiares respondem por 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura de leite, 84% da mandioca, 52% do leite, 49% do milho e 40% das aves e ovos produzidos no país.