A meta é assentar 115 mil famílias no campo até o final do ano. O governo federal vai liberar R$ 1,7 bilhão suplementares até o final do ano para garantir a meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário de assentar 115 mil famílias no campo ainda este ano, informou a Agência Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a execução orçamentária da reforma agrária.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o presidente Lula assegurou a integralidade dos recursos para a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária. O ministério já tem garantido R$ 1,4 bilhão no Orçamento deste ano, mas reivindicava suplementação de mais R$ 1,7 bilhão para conseguir cumprir a meta de assentamentos. As verbas suplementares virão do excesso de arrecadação da União.
“O governo vai suplementar e assegurar o ritmo orçamentário e financeiro para a execução de todas as nossas metas”, ressaltou Rossetto. Os recursos, segundo ele, serão liberados ao longo do ano.
Sem omissão
Rosseto garantiu que o governo está em plena execução do Plano Nacional de Reforma Agrária e vai cumprir todas as metas de assentamentos estabelecidas para 2004. “Em hipótese alguma o governo está omisso, parado. Há um enorme empenho que vem sendo produzido”, enfatizou.
O ministro disse que não houve nenhuma cobrança por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião na tarde desta terça, quando foi discutido o orçamento para a reforma agrária para este ano. “Não há nenhuma razão para cobrança. O que o presidente faz é um acompanhamento permanente das ações do seu governo”, disse Rosseto.
Na avaliação do ministro, a liberação de R$ 1,7 bilhão suplementar anunciada durante a reunião pelo presidente é a prova do empenho do governo em prol da reforma agrária. “Esse programa é prioridade do governo”, lembrou.
Stédile
Rossetto, não vê como uma ameaça declarações do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. Segundo o ministro, não existe uma situação de descontrole, uma vez que o mês de abril é tradicionalmente o período em que os movimentos sociais ligados ao campo se mobilizam em memória dos trabalhadores sem-terra mortos no conflito de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.
“Abril é o primeiro de maio da luta da reforma agrária. É um período de intenso debate. Temos que respeitar os debates com as organizações”, afirmou o ministro.
Rossetto garantiu que o diálogo com os movimentos sociais do campo está mantido. “Preservamos a relação permanente de diálogo com todos os movimentos, e continuaremos com o diálogo permanente. Não cabe ao governo comentar opiniões de lideranças de movimentos”, disse.
O ministro ressaltou que a segurança no campo não será reforçada. “Para excessos, existem normas, leis e instituições que podem coibir. Todas as instituições estão permanentemente atentas”, garantiu. Segundo ainda o ministro, o governo cumpre a legislação no campo e vai manter a sua conduta.
Rossetto ressaltou que não há motivo para cobrança por parte do MST, uma vez que o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no Plano Nacional de Reforma Agrária elaborado no ano passado em conjunto com as lideranças sociais do campo. “Há um processo forte de execução das metas. A reforma agrária será uma conquista forte da democracia brasileira”, garantiu.