Cabe ao Conselho da República pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
O presidente Luiz Inácio lula da Silva empossa hoje os membros do Conselho da República. A cerimônia está marcada para as 15h30 no Salão Leste do Palácio do Planalto. O Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente, foi criado por meio da Lei 8.041, de 5 de junho de 1990. Cabe ao Conselho da República pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado Federal; os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado Federal; o ministro da Justiça; e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participa do evento.(AB)