O projeto propõe soluções para questões mais abrangentes como biotecnologia, saúde, bioterrorismo e biodiversidade. A comissão especial que analisa a proposta (PL n° 2.401/03) do Executivo que cria a Política Nacional de Biossegurança realizou sua primeira reunião nesta terça-feira, 18. A principal preocupação dos deputados é não limitar os debates em torno da liberação ou não dos produtos geneticamente modificados (transgênicos). “O projeto propõe soluções para questões mais abrangentes como biotecnologia, saúde, bioterrorismo e biodiversidade”, afirmou o deputado João Grandão (PT-MS).
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) destacou que as discussões também não podem ter como base apenas estudos científicos. “Trata-se de assunto político, cultural, que envolve a ética”, afirmou. Ferro sugeriu que o roteiro de trabalho, que será apresentado na próxima semana, seja definido por área temática. “O prazo é curto, precisamos racionalizar os trabalhos da comissão”, acrescentou. O parecer à matéria, que tramita em regime de urgência, precisa ser apresentado e votado até o dia 15 de dezembro. Após esse prazo, o projeto passa a trancar a pauta da Câmara.
Para o deputado Adão Pretto (PT-RS), um dos coordenadores do núcleo de agricultura do partido, a comissão deve centralizar os trabalhos na própria Câmara. “As viagens demandam tempo. É melhor convidar para audiências na comissão cientistas, pesquisadores, agricultores e representantes do governo que possam contribuir com as discussões”, propôs.
Síntese
A proposta de biossegurança, segundo o deputado Orlando Desconsi (PT-RS), é uma síntese de nove meses de debates realizados pelo governo com a sociedade científica e civil. “A intenção é aperfeiçoar a legislação já existente para o setor”, afirmou. Desconsi defende uma política de biossegurança avançada, moderna e que garanta a soberania nacional e a segurança alimentar dos brasileiros.
Os deputados aprovaram mais de 80 requerimentos com sugestão de convidados para audiências públicas que o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai analisar e incluir no roteiro de trabalho. “Vamos ouvir todos os setores interessados na biossegurança”, afirmou Rebelo.
O relator antecipou que a política de biossegurança deve incentivar pesquisas e o avanço da ciência, “sem deixar de lado a preocupação com a saúde da população, com o meio ambiente, com a produção e com a segurança alimentar”. Rebelo anunciou que o projeto já recebeu 278 emendas, a maioria delas da base aliada do governo.(LA)