Artigo de opinião da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) sobre o Movimento dos Atingidos, de Capanema.
*Luciana Rafagnin
Ao visitar o acampamento do Movimento dos Atingidos, em Capanema, na área que será alagada para construção da Usina Baixo Iguaçu refleti sobre a angústia deste grupo que está mobilizado para reivindicar indenizações mais justas pelo alqueire. Eles permanecem no local para chamar a atenção das autoridades e da sociedade, visando que na segunda-feira a negociação prevista tenha bons resultados.
Uma agricultora, por exemplo, que vive lá e criou uma família inteira em três alqueires de terra. Para quem vai pagar o valor é monetário, mas o progresso para ela tem um custo muito maior. O valor é cultural, emocional e de mais a mais, mesmo em dinheiro ela e os demais trabalhadores do campo têm que receber um valor que faça com que a vida daqui para frente possa seguir tendo a mesma qualidade.
Foi pensando nisso, que ao aprovarmos na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que tratava da implantação de várias usinas no Paraná, entre elas a do Baixo Iguaçu. Mesmo sendo favorável, concordando com a possibilidade de desenvolvimento que gera uma obra como esta, a bancada do PT, da qual sou líder, apresentou uma emenda que regulamentava que a construção só poderia começar depois que todas as famílias já tivessem recebido a indenização. Isso porque chegamos a temer que a situação que se apresenta agora, de fato acontecesse. No entanto fomos derrotados no voto pela maioria dos deputados, que sendo contra, não aprovaram a emenda que daria segurança e certeza do pagamento indenizatório. E a previsão, infelizmente se cumpriu.
Ganhadoras da licitação, a Neoenergia e a Copel que, diga-se de passagem, é estatal do governo do Paraná, precisam estar conscientes do fator humano e social. Sem um reconhecimento digno, estas pessoas podem migrar para locais irregulares o que é ruim para elas e ruim para as cidades. São elas, as empresas, as responsáveis que devem ser cobradas.
*Luciana Rafagnin é deputada estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa do Paraná
OBS.:
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual a deputada Luciana Rafagnin é líder, na época que votou favorável a construção de usinas no Paraná, inclusive a do Baixo Iguaçu, em Capanema, propôs uma emenda que garantisse que a obra só começaria depois de todas as famílias que moram na área que precisa ser alagada fossem indenizadas. No entanto o líder do governo apresentou parecer contrário a emenda de plenário. Este parecer recebeu 25 votos a favor e 14 contra.
Ou seja: 25 deputados não quiseram garantir esta segurança aos agricultores e agricultoras daquela localidade.
A bancada do PT temia que acontecesse o pior e agora as famílias precisam lutar pela indenização justa ser paga.
Veja a lista. Quando está apontado NÃO, são os votos favoráveis a emenda e quando apontado o SIM, foram os deputados que não quiseram a emenda proposta pelos deputados do PT.http://www.alep.pr.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2013/05/ITEM-01-PARECER-01-PL-14213.pdf
E ouça o áudio da deputada Luciana no plenário, defendendo a emenda.https://soundcloud.com/liderancapt/luciana-rafagnin-defende