As informações estão disponíveis no portal de convênios do governo federal, o Siconv.
Curitiba, PR (29/03/2011) – Até amanhã (30), encontram-se abertos editais para apresentação de projetos dos municípios brasileiros, empresas públicas e de entidades dos agricultores familiares com o intuito de firmar parcerias com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo do programa do governo federal é incentivar a produção agropecuária na pequena propriedade rural e agregar valor aos alimentos produzidos para melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares do país.
Os convênios podem atender as necessidades de aquisição de calcário e adubos para correção de solos, elaboração de estudos e de diagnósticos técnicos, estímulo à produção, comercialização, divulgação e melhoria de produtos agropecuários e derivados, além de capacitação de produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores envolvidos nas cadeias produtivas, em gestão cooperativa e associativa, em conservação e manejo de recursos naturais (solos e águas), em produção orgânica e projetos de melhoramento genético animal e vegetal. Também para a promoção de eventos técnicos e exposições agropecuárias.
Encerram-se nesta quarta-feira os prazos para apresentação tanto de propostas originadas em emenda parlamentar quanto de reivindicações feitas diretamente ao ministério. No portal de convênios do Ministério do Planejamento, página do Siconv, os interessados poderão obter maiores informações sobre as regras para a formalização das parcerias. Basta acessar o site do Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/. O código do programa é o: 2200020110055.
O Mapa também está com outros editais abertos até os meses de junho e julho deste ano, voltados para o apoio à agricultura familiar. Um na área de manejo sustentável dos recursos naturais em agroecossistemas e outro, mais abrangente, em fomento à pequena produção agropecuária, por meio da manutenção das estradas vicinais, da construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento e equipamentos de pequeno porte. Ainda contempla a elaboração de estudos e acompanhamentos de projetos visando ao aumento da produtividade, processamento, armazenamento e comercialização da safra e melhoria da logística de transporte para a redução de gargalos ao seu escoamento.