Projeto visa isentar jovens agricultores familiares da cobrança de taxas do Detran
Estima-se em aproximadamente 800 mil pessoas as ocupadas na agricultura familiar paranaense, o que corresponde a cerca de 70% da mão de obra que trabalha no meio rural no estado, distribuídas em mais de 300 mil propriedades rurais. A fim de aliviar o peso dos impostos no bolso dos jovens agricultores familiares, a deputada estadual […]
Luciana reivindica do governo federal adequações no programa Mais Leite Saudável
A ideia da deputada paranaense é que o programa “Mais Leite Saudável” permita a compra de tanques de resfriamento, cuja utilização é justamente uma das exigências das novas instruções normativas em vigor desde o final do mês de maio. Preocupada com a possibilidade de exclusão de um grande número de agricultores familiares da atividade produtiva […]
Luciana pede ao MAPA que prorrogue o prazo para regularização das DAP de agricultores familiares
Mais de 126 mil DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em todo o País e 56.291 documentos somente no Estado do Paraná estão em vias de serem canceladas pelo governo federal por suspeita de irregularidades, como a falta de enquadramento às normas e exigências por parte dos […]
Organizações querem apoio de deputados e do governo para a agricultura familiar
18 organizações da agricultura familiar participaram da primeira reunião do Bloco de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), com o intuito de estabelecer um canal de diálogo permanente entre os deputados e representantes de organismos governamentais que executam as políticas públicas para o segmento […]
Agricultores do Sudoeste do Paraná cobram regularização fundiária em audiência pública
Família acampadas realizaram uma marcha no centro de Clevelândia e doaram mais de uma tonelada de alimentos à população urbana Mais de 130 famílias acampadas no Sudoeste do Paraná vivem dias de angústia pela ameaça de serem despejados das áreas onde vivem e produzem. Os agricultores e agricultoras ocupam sete áreas, seis da Massa Falida […]
Seminário regional vai discutir a reforma da Previdência em Francisco Beltrão
“Os agricultores familiares, as mulheres, idosos e pessoas com deficiência estão entre seguimentos sociais mais prejudicados pelas medidas propostas, em um primeiro momento, mas os impactos recaem sobre a população como um todo, uma vez que o que está em curso é o desmonte completo da seguridade social no Brasil”, informou a deputada Luciana. No […]
Lei da alimentação escolar orgânica deve sair do papel
Governo deverá apresentar, nos próximos dias, um decreto para regulamentar a lei 16.751, de 2010, que é fruto de proposta da deputada Luciana de implementação gradual da merenda escolar 100% livre de agrotóxicos. Nos próximos dias, o governo do estado deverá apresentar um decreto para regulamentar a lei estadual nº 16.751/2010, que institui a merenda […]
Luciana quer voto de congratulações ao curso de Engenharia de Alimentos da UTFPR de Beltrão
O curso desenvolve atividades e projetos em interação com agricultores familiares da região, cooperativas e associações de produtores e com o Colégio Agrícola de Francisco Beltrão, entre outras entidades. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) protocolou na sessão plenária desta quarta-feira (17) um pedido para envio de voto de congratulações da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao […]
Luciana pede informações do governo sobre obra abandonada em Colégio Agrícola de Clevelândia
O requerimento nº 855/2019 é endereçado ao secretário de Estado da Educação, Renato Feder, e atende a um pedido feito à deputada pela comunidade escolar. A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta quarta-feira (20) o envio ao governo do estado de um pedido de informações da deputada Luciana Rafagnin (PT) sobre uma obra parada no Centro […]
Luciana quer que governo reverta decisão que prejudica os produtores de leite
Luciana solicita que o governo federal reveja a decisão tomada em fevereiro, na Circular nº 5, que acaba com a sobretaxa antidumping na importação de leite em pó, integral ou desnatado, da União Europeia e da Nova Zelândia. Preocupada com o empobrecimento no campo e com a possibilidade de retorno do drama do êxodo rural […]
Em audiência pública, entidades protestam contra extinção do Consea
O direito humano à alimentação adequada, previsto no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e na Constituição Federal do Brasil, bem como o controle social das políticas públicas voltadas à garantia desse direito encontram-se ameaçados hoje pela medida do Governo Bolsonaro que determina a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar […]
Luciana volta a criticar medida equivocada de Bolsonaro que impacta a produção de leite
“O governo agora diz que só vai voltar atrás nessa medida se houver uma ‘invasão’ do produto no nosso país. Lamento que seja assim”, disse Luciana. Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a deputada estadual Luciana Rafagnin voltou a criticar a decisão equivocada do governo de Jair Bolsonaro em insistir na […]