A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na segunda-feira (20), dez projetos de lei voltados à valorização e ao fortalecimento do turismo em diversas regiões do Estado. As propostas tratam do reconhecimento oficial de destinos e atrativos, da criação de novas rotas turísticas e da inclusão de eventos no calendário estadual, com o objetivo de impulsionar a economia, ampliar o fluxo de visitantes e incentivar o desenvolvimento regional.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) relatou três das matérias aprovadas. O Projeto de Lei nº 576/2025 concede ao município de Foz do Iguaçu o título oficial de Destino Halal do Estado do Paraná, fortalecendo o atendimento ao público muçulmano por meio da oferta de serviços e produtos adequados às exigências desse segmento turístico, que cresce em todo o mundo.
Também foi relatado por Luciana o Projeto de Lei nº 29/2026, que inclui o Verão Maior Paraná no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizado anualmente entre dezembro e fevereiro, o programa reúne atrações culturais, esportivas e de lazer, especialmente no litoral paranaense.
Outro projeto sob a relatoria da deputada foi o Projeto de Lei nº 778/2023, que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (Setrilhas/PR). A iniciativa busca integrar, organizar e fortalecer as trilhas existentes no território paranaense, incentivando o ecoturismo, o turismo de aventura e a conservação ambiental.
Na área do mototurismo, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 276/2024, que institui a Rota Moto Turística Rota 090, e o Projeto de Lei nº 1111/2025, que cria a Rota Biker, ambas voltadas ao incentivo do turismo sobre duas rodas e ao fortalecimento da economia dos municípios participantes.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 292/2026, que institui a Rota dos Bichos do Norte do Paraná como roteiro turístico de relevante interesse ambiental, valorizando a biodiversidade e os atrativos naturais da região.
No segmento cultural, foi aprovado o Projeto de Lei nº 454/2025, que inclui o Festival de Jazz da Ilha do Mel no Calendário Turístico Oficial do Paraná, reforçando a divulgação de um dos principais eventos musicais do litoral.
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 258/2026, que concede ao balneário Caiobá, em Matinhos, o título de Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná, reconhecendo sua importância histórica, cultural e econômica.
Fechando a pauta, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 288/2026, que inclui o Santuário de Santo Antônio Ribeira, localizado no município de Imbituva, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná, ampliando a divulgação do destino entre peregrinos e visitantes.
Com a aprovação na Comissão de Turismo, os projetos seguem para análise das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Na sequência, poderão ser votados em plenário e, se aprovados, encaminhados para sanção do Governo do Estado.
Fonte – Com informações da Alep