O resultado da licitação deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) até sexta-feira.
O Consórcio Momento/Iccila foi declarado hoje (quarta-feira, 16) o vencedor da licitação para pavimentação do Lote 3 da Estrada Boiadeira, no trecho entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste. A abertura dos envelopes de preços aconteceu pela manhã no DNIT, em Brasília, e o consórcio apresentou o valor de R$ 37.180.007,13 para executar a obra, licitada na categoria “menor preço”.
“Fico feliz porque este é o resultado de um trabalho de mais de cinco anos, e depois dos problemas que tivemos em 2009 e acabaram paralisando os trabalhos é muito bom saber que esta obra tão importante para a região Noroeste voltará a ser executada”, disse o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que desde 2005 participou de inúmeras reuniões sobre o tema, tanto em Brasília quanto em Curitiba.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), órgão responsável pela licitação, o resultado da licitação deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) até sexta-feira. A partir da publicação, fica automaticamente aberto o prazo de cinco dias para apresentação de recurso ao resultado da licitação.
Caso não haja contestação do resultado, o edital prevê que a empresa tem quatro dias úteis para assinar o contrato, que deve ser publicado no DOU. Após a publicação, o DNIT tem cinco dias consecutivos para expedir a Ordem de Serviço, documento que vale para o início da contagem oficial de tempo do contrato. Segundo o edital, a empresa vencedora tem prazo de 18 meses para entregar a obra pronta.
“Como os prazos previstos em edital são pequenos, acredito que teremos o reinício das obras em no máximo 60 dias. Conversei hoje (quarta, 16) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e agradeci pela agilidade. Por outro lado, ele me garantiu que, como a obra tem recursos garantidos do PAC 2, não será alvo de nenhum tipo de contingenciamento ”, afirmou Zeca Dirceu.
Coletivo
De acordo com o deputado Zeca Dirceu, a retomada da pavimentação da Estrada Boiadeira é uma conquista coletiva de dezenas de lideranças políticas, empresariais e da sociedade do Noroeste como um todo. “Se não tivesse acontecido o empenho de prefeitos, deputados, senadores, ministros, secretários municipais e outras lideranças, nunca teríamos chegado a este momento, em que novas licitações vão resolver definitivamente este problema da falta de pavimentação”, afirmou Zeca.
Além do empenho pessoal de Zeca junto ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, Zeca destacou as participações do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, da senadora Gleisi Hoffmann e dos deputados estaduais Fernando Scanavaca e Nelson Garcia, de Umuarama, Jonas Guimarães, de Cianorte, e Marla Tureck, de Campo Mourão, como fundamentais para o sucesso da empreitada.
Mais lotes
A licitação concluída nesta quarta-feira contempla o lote 3 da Estrada Boiadeira, que vai de Cruzeiro do Oeste a Tuneiras do Oeste, numa extensão total de 18,7 quilômetros. Outros três lotes da estrada estão com projetos em andamento, e até o final de abril deste ano todos devem estar com a licitação publicada no Diário Oficial da União.
O processo relativo ao Lote 2, que vai de Nova Brasília a Tuneiras do Oeste, num trajeto de 20 quilômetros, já foi enviado pela superintendência regional do DNIT para aprovação em Brasília, e aguarda somente a publicação no DOU. Outros dois lotes – 1A e 2A, que compreendem o trecho entre Porto Camargo e Cruzeiro do Oeste, num total de 86 quilômetros – estão na fase de ajustes finais e devem ser repassados para Brasília neste mês, para serem publicados no DOU até abril deste ano.