Nem bem foi criado, o programa está sendo extinto pelo governo do estado. Deputada Luciana quer que sejam garantidos os recursos para a manutenção da Tarifa Rural Noturna.
Foto: Dálie Felberg/Alep
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou nesta segunda-feira (7) um pedido oficial ao governo do estado para manutenção da Tarifa Rural Noturna. Ela também manifestou seu descontentamento diante da possibilidade do governo do estado não prever dotação orçamentária em 2021 para esse programa que assegura um desconto de 60% na tarifa de energia elétrica, no horário das 21h30 às 6h, paga por cerca de 80 mil estabelecimentos rurais paranaenses. Entre estes, está grande parte dos produtores de aves, suínos e leite que trabalham em regime de economia familiar nas pequenas propriedades rurais do estado.
“Têm-nos chegado inúmeras manifestações de descontentamento com o fim desse programa porque, uma vez não colocando recursos no orçamento para que a Copel faça o abatimento na conta dos agricultores, o que o governo está fazendo é decretar o fim desse subsídio ao setor”, disse a deputada Luciana. “A gente lamenta mais essa postura do governo do estado que prejudica a agricultura familiar em um momento que as dificuldades e os custos de produção só aumentam e minguam ainda mais a renda das famílias no interior do estado”, afirmou.
A líder do bloco parlamentar lembra que o preço da ração para o trato dos animais teve aumento nesse período, por exemplo, mas os valores que os agricultores recebem na venda dos seus produtos não subiram e isso faz com que eles arquem com mais prejuízos. “Espero que o governador Ratinho Jr. (PSD) volte atrás e garanta o subsídio, senão vai enfraquecer ainda mais a nossa agricultura familiar”, concluiu.
O mais irônico dessa situação é que a lei estadual de número 19.812/2019, que estabelece as normas para a criação e o funcionamento do programa da Tarifa Rural Noturna, tem pouco menos de um ano de existência, uma vez que foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná em fevereiro de 2019 e já não dispõe de orçamento para efetivá-la.
Autor: Thea Tavares