A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) encaminhou requerimento à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa solicitando providências sobre práticas reiteradas de violência política de gênero, especialmente durante pronunciamentos do deputado Ricardo Arruda na tribuna do plenário. Na solicitação, a parlamentar pede que sejam adotadas medidas sempre que ocorrerem condutas consideradas desrespeitosas, discriminatórias ou ofensivas por parte de parlamentares contra colegas ou outras mulheres que integram o Legislativo.
Para Luciana, as manifestações configuram violência simbólica e verbal, marcadas por machismo, misoginia, difamação e discriminação de gênero.
“Trata-se de manifestações marcadas por machismo, misoginia, violência de gênero, difamação e discriminação, entre outras formas de violência, tendo como alvo duas parlamentares do Paraná, a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro(PT) e a deputada federal, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann(PT).”, diz o documento.
O estopim do conflito foi uma representação apresentada por Ana Júlia que cobra o afastamento de Arruda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a justificativa de faltas e descumprimento do regimento interno da Casa. Durante seu pronunciamento, Ricardo Arruda utilizou termos depreciativos para desqualificar a atuação de Ana Júlia, referindo-se a ela como alguém com “problema cognitivo”, que “não trabalha nada” e “brinca de ser parlamentar”.
O discurso incluiu ainda comparações pejorativas com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e expressões recheadas de preconceito ideológico, sustentando uma retórica machista que vem se repetindo em suas falas na tribuna.
No documento enviado à Procuradoria, Luciana destaca que o deputado já foi condenado pela 18a Vara Cível de Brasília, sob sentença da juíza Tatiana Dias da Silva Medida. Arruda foi condenado a pagar R$ 7 mil à ministra Gleisi por danos morais.
Na sentença de condenação, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina escreveu que a finalidade do vídeo “é nitidamente vexatória, visando desqualificar a autora, insinuando que possui relacionamento extraconjugal”. “E o fato de tratar-se de alcunha difundida em determinados meios e reproduzida por outras pessoas não torna a ofensa menos grave.
A deputada Luciana ressalta a importância que a Procuradoria da Mulher atue de forma diligente e contínua na prevenção e no enfrentamento de qualquer comportamento incompatível com o respeito, a igualdade e a dignidade as mulheres do âmbito do Parlamento.
Também assinam o requerimento, a líder da bancada feminina da Alep, deputada estadual Mabel Canto(PP); deputada estadual Ana Júlia (PT); deputada estadual Cristina Silvestri(PP); deputada estadual Marcia Huçulak(PSD) e a deputada estadual Marli Paulino(SD).