Governo Lula atenderá todos os agricultores paranaenses atingidos pela estiagem. Texto sobre a ESTIAGEM, elaborado depois do encontro com o Ministro Miguel Rosseto (MDA) e o governador Roberto Requião em 17/03/05.
Todas as medidas anunciadas pelo presidente Lula na visita que fez aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão estendidas aos agricultores do Paraná na totalidade. Portanto, a preocupação de algumas lideranças de que o nosso Estado poderia ficar fora desta ajuda foi sanada pelo ministro Miguel Rosseto nesta quinta-feira, 17, em Curitiba. O ministro garantiu que nenhuma medida anunciada pelo presidente Lula será exclusiva para os Estados visitados e comprometeu-se visitar pessoalmente a nossa região na próxima semana.
Determinaram que as instituições financeiras, a partir de agora, deverão dar prioridade para a execução dos laudos periciais do Proagro Mais e também ficou acertado que o prazo foi estendido para 20 dias corridos. O ministro pediu que os agricultores exigissem das agências bancárias agilidade nestes procedimentos. O Governo do Estado sinalizou que disponibilizará os técnicos da Emater para ir a campo fazer estes laudos, pois a demora de antes era justificada por falta de profissionais.
O Governo do Estado também declarou que dará uma contrapartida considerável ao “fundo” ou bolsa estiagem para atender às famílias de agricultores que não serão contemplados com o Proagro Mais. O valor ainda não foi definido pois precisa ser elaborado de acordo a norma do Banco Central, mas até o final desta semana ou, no máxio, início da próxima, será concluído. O governador Roberto Requião garantiu disponibilizar sementes aos agricultores mais atingidos para as culturas de inverno.
As medidas anunciadas pelo Governo Lula na semana passada são:
1) Todos os agricultores serão atendidos pelo Proagro Mais de forma proporcional, com antecipação para maio, podendo chegar a R$ 1.800,00, se for constatado que a perda foi de 100%.
2) No empréstimo para investimento, a parcela com vencimento para este ano terá prorrogação para o último ano do contrato. 3) Aqueles que não contrataram o Proagro e perderam acima de 30% serão atendidos da seguinte forma: a) Quem teve perda entre 30% e 50% poderá prorrogar para dois anos; 50% desta prestação para 2006 e 50% para 2007. b) Quem teve perda acima de 50% poderá receber rebate de R$ 650.00 para quitar ou, se preferir, aderir ao parcelamento. 4) A liberação antecipada para maio de 800 milhões de reais pelo Governo Lula para custeio das culturas de inverno. Este ponto ainda está indefinido, pois existe a possibilidade de que 30% destes recursos possam ser utilizados para manutenção da família. São medidas para que ninguém fique desanimado, muito pelo contrário. Precisamos tocar a vida para frente como sempre fizeram nossos agricultores. Nosso agricultor deve superar mais esse contratempo e se orgulhar das suas lutas e conquistas; pensar que deles dependem todos, inclusive o comércio e a indústria, e que são eles os responsáveis pela produção do alimento do nosso povo. Leones Dall´Agnol Assessor da deputada Luciana Rafagnin (PT)