A Operação Vampiro é exemplo de que, com a posse do presidente Lula, o combate à corrupção se tornou uma política de Estado. O combate à corrupção se tornou uma política de Estado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mais recente ação neste sentido, a Operação Vampiro, comprova que o cerco aos corruptos está se apertando. A pedido do ministro Humberto Costa, a Polícia Federal deflagrou uma operação que já contabiliza 17 mandatos de prisão e 14 pessoas detidas, acusadas de fraudar o processo de licitação de produtos hemoderivados no Ministério da Saúde. Dos acusados, nove eram funcionários do ministério e foram afastados imediatamente. Segundo informações da PF, o esquema de corrupção estava instalado no ministério havia 10 anos.
Um ex-assessor do ex-ministro da Saúde, José Serra, está entre os suspeitos de participação no esquema. Platão Fischer-Pühler, que ocupou o posto de diretor de Programas Estratégicos do ministério na gestão de Serra, teve seus bens bloqueados.
O ministro Humberto Costa afirma que agiu assim que recebeu a denúncia. “Cumpri com a minha responsabilidade de gestor público ao mandar apurar a denúncia, tanto do ponto de vista administrativo quanto policial, assim que a recebi. Fui eu que mandei para a Polícia Federal o pedido de abertura de investigação”, contou Humberto Costa. O ministro revelou que a denúncia chegou por meio de uma carta anônima, que o motivou a abrir uma sindicância interna no ministério e acionar a Polícia Federal.
Costa vem recebendo apoio de diversos parlamentares, que elogiam as ações desencadeadas para combater a corrupção no setor. Cerca de 50 deputados de vários partidos assinaram um documento que diz que “a luta pela corrupção, aliada a propostas políticas eficientes de ampliação dos serviços públicos e de distribuição de renda, permitirá a consolidação de uma verdadeira democracia em nosso país. Acreditamos que sua conduta à frente do Ministério da Saúde deva ser o exemplo para os administradores públicos de todo o país”.
Outras ações
Além da Operação Vampiro, há outras ações do governo federal em curso que visam ao combate à corrupção.
Uma delas é a Operação Zaqueu, iniciada no dia 3 de fevereiro de 2004, na cidade de Manaus (AM). A ação resultou na prisão de 27 auditores fiscais do trabalho, empresários e intermediários. As investigações concluíram que havia um esquema de obtenção de propina por meio de corrupção ativa e passiva. Os auditores aplicavam pesadas multas aos empresários, muitas vezes denunciados por funcionários da própria empresa, que recebiam parte da propina. Após “negociações”, os fiscais baixavam o valor da multa e recebiam dinheiro dos empresários. Os envolvidos estão sendo acusados, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
CGU
A Controladoria Geral da União (CGU) é um importante instrumento do Governo Federal no combate à corrupção. Entre outras ações, ela é responsável pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em abril de 2003 e inédito no País. O objetivo do programa é combater a corrupção entre os gestores de todas as esferas da administração pública, evitar o desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, e estimular práticas mais rigorosas de controle entre os administradores, para assegurar a correta aplicação dos recursos.
Em um ano de atuação, o programa fiscalizou apenas municípios e encaminhou aos órgãos competentes cerca de dois mil relatórios apontando irregularidades cometidas pelos gestores de todas as esferas da administração pública em quase 300 municípios. Os recursos fiscalizados nesse período foram da ordem de R$ 2 bilhões. Vale esclarecer que o programa não se destina à fiscalização de prefeituras, mas sim dos recursos públicos federais aplicados no território municipal sorteado. Está em fase de definição pela CGU, um formato para fiscalização da gestão dos recursos repassados pela União para os estados.
Este novo mecanismo de controle já ocasionou o afastamento de alguns gestores públicos municipais (os prefeitos de Porto Seguro (BA) e de Goiás (GO), por exemplo). Dos 200 municípios que já tiveram os relatórios concluídos, 69,5% apresentaram indícios de irregularidades, 27% apresentaram falhas formais e 3,5% não apresentaram indícios de qualquer problema administrativo.
O programa funciona por meio de um sorteio público realizado pela Caixa Econômica Federal, quando são definidos, mensalmente, os 60 municípios que serão fiscalizados. Os fiscais examinam contas e documentos, inspecionam obras e mantêm contato com a população. Os resultados das fiscalizações são encaminhados aos Ministérios ordenadores das despesas, acompanhados das recomendações cabíveis, ao Tribunal de Contas da União, e ao Ministério Público Federal quando o caso requer providências no campo das ações penais.
Forças-tarefas do INSS
O governo federal atua com firmeza no diagnóstico e combate às fraudes e sonegações que têm como alvo principal o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com este objetivo, estendeu o trabalho das forças-tarefas, que até o início de 2003 atuavam somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, para mais 17 estados brasileiros. Além disso, intensificou o trabalho onde ele já existia, o que resultou, nos primeiros cinco meses deste ano, na prisão de 93 pessoas envolvidas em fraudes cometidas contra a previdência social. Em 2003, 97 pessoas foram detidas.
Até o último mês, as forças-tarefas realizaram sete operações especiais e apuraram 135 denúncias de irregularidades no recebimento de benefícios. Foram concluídos 105 casos que estavam em andamento e instaurados 134 novos inquéritos. A estimativa é que tenham sido identificados 3.572 benefícios irregulares, envolvendo R$ 49,8 milhões. Com a identificação, o dispêndio financeiro evitado no período foi de R$ 1,7 milhão.
Na área de arrecadação, as forças-tarefas receberam 28 denúncias de fraudes entre janeiro e maio deste ano. Estão em andamento 27 novos casos e 13 foram concluídos no período. A projeção é de que 53 empresas estejam envolvidas em sonegação de impostos, totalizando um montante de R$ 146,6 milhões.
A Força-Tarefa é um grupo formado por auditores do INSS, procuradores do Ministério Público e por agentes e delegados da Polícia Federal destinado a combater todos os tipos de fraudes e sonegações contra o INSS. O instituto administra as aposentadorias, pensões e benefícios pagos a 21,5 milhões de trabalhadores do setor privado. As forças-tarefas também atuam na fiscalização da área de receita previdenciária.
O número de servidores do INSS punidos por fraudes neste ano também é grande. Somente em duas operações realizadas no mês de abril foram 15, sendo dez em Manaus e cinco no Mato Grosso. Os resultados das forças-tarefa comprovam que a nova visão de dar tratamento de crime organizado a este tipo de fraude consegue alcançar as quadrilhas que vêm atuando de forma cada vez mais ordenada no país.