O programa de construção de moradias será executado em parceria com prefeituras e governos estaduais. O governo federal está acertando os últimos detalhes para o lançamento de um programa de construção de habitações populares, a ser iniciado no primeiro trimestre de 2005, disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira. “O projeto deve mobilizar e qualificar trabalhadores, principalmente nas regiões metropolitanas, com financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmou o secretário à Agência Estado. “Será a principal ação social do governo Lula na segunda metade do mandato”.
O secretário revelou que, embora ainda não estejam definidos nem o número de atendidos, nem a localização das construções, o governo pretende destinar as habitações para famílias com renda de até cinco salários mínimos e financiar tais moradias a juros muito baixos, se possível zero.
“Nossa intenção é financiar a compra dos imóveis com juro zero, utilizando parte dos recursos do FGTS como subsídio”, adiantou. Ele reconheceu, entretanto, que os técnicos da Caixa e do próprio Ministério avaliam existir barreiras legais para o uso dos recursos para o subsídio de juros. “Estamos estudando as saídas legais”, disse.
O programa de construção de moradias será executado em parceria com prefeituras e governos estaduais, acrescentou o secretário, além de incentivar a formação de cooperativas e autoconstrução. “As seis principais regiões metropolitanas do país têm hoje cerca de 2,5 milhões de desempregados, segundo o IBGE. Um programa dessa proporção deve empregar pelo menos 20% desta mão-de-obra disponível”, concluiu.(LA)