Mais de 4 mil participantes colaboraram na construção das diretrizes do Plano Nacional de Políticas para Mulheres. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Após quase dez anos sem acontecer, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reuniu mais de quatro mil participantes em Brasília nesta semana, marcando a retomada de um espaço de diálogo, formulação e controle social interrompido nos governos anteriores.Luciana Rafagnin celebra retomada da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres após quase uma década.
A deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa (Alep) comemorou o reencontro das brasileiras em torno da construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero. “As nossas conquistas são fruto de muita luta. Conquistamos o direito ao voto, à participação nos espaços de decisão e ainda temos muito a avançar. Por isso, não tenho dúvidas de que o presidente Lula, ao lado das ministras de Estado, dá um grande passo na busca pela igualdade de gênero. Essa Conferência é a prova de que a luta e a resistência valem a pena”, afirmou.
Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência é o ponto alto de um processo iniciado em 2024, quando estados e municípios promoveram encontros regionais para escolher delegadas e definir propostas. Sob o lema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a abertura contou com a presença do presidente Lula, da primeira-dama Janja, de todas as ministras de Estado, além de governadoras, senadoras, deputadas federais e estaduais.
Em seu discurso, Lula reforçou que o governo federal tem priorizado a inclusão das mulheres nas políticas públicas. Ele citou dados como a predominância feminina entre os beneficiários do Bolsa Família (84%), do programa Minha Casa, Minha Vida (85%) e do Prouni (65%).
Luciana Rafagnin também destacou o trabalho da ministra das Mulheres, a paranaense Márcia Lopes. “Eu conheço a Márcia e estivemos juntas em muitas lutas. Quero parabenizá-la pelo trabalho e por representar tão bem o nosso estado junto ao governo do presidente Lula. Essa semana vai entrar para a história e a participação de milhares de mulheres na Conferência é sinônimo de coragem para seguirmos lutando pela sociedade que queremos: justa e igualitária”, ressaltou.
Além dos debates, a cerimônia foi marcada pela sanção de três leis voltadas à proteção das mães e gestantes. O presidente Lula aprovou a alteração da CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar de mães e recém-nascidos; a ampliação do prazo de recebimento do salário-maternidade; e a inclusão da Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes no calendário oficial, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto.
Fonte – PT na Alep