Durante audiência pública, projeto teve tramitação suspensa, após acordo entre governo e oposição.
Da Liderança do PT na Alep (Laura Sica)
Pressão dos servidores somada à força política da bancada do PT e da Oposição fez com que o projeto 02/2013, que institui as diretrizes básicas para a concessão de parcela compensatória de insalubridade ou de periculosidade no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Poder Executivo, inclusive das instituições de Ensino Superior, tivesse a tramitação suspensa nas comissões da Assembleia Legislativa.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 13, por um representante do governo do Estado, na audiência pública que tratou do tema no plenarinho da Assembleia Legislativa, e que foi proposta pelos deputados petistas.
O projeto retira benefícios e deixa muito pior a situação profissional dos servidores públicos. Diversas entidades de classe, sindicatos e membros do Fórum dos Servidores Públicos lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa.
Para a líder da bancada do PT, deputada estadual Luciana Rafagnin, o governo do Estado precisa ouvir as reivindicações dos servidores para que projeto não seja votado no afogadilho. “É importante que o debate aconteça, não queremos que os servidores percam tudo o que foi conquistado até agora, e com muita luta”.
A proposta do governo prevê uma parcela de insalubridade de R$ 100,00 para caso de exposição em grau médio e R$ 150,00 para caso de grau máximo de exposição. E para periculosidade a quantia de R$ 300,00, valores considerados irrisórios pelos servidores estaduais. Ainda a soma destes valores não são contemplados para efeito de aposentadoria. “Este é o pior projeto de lei que existiu na história do Paraná. O projeto tem que ser restituído, vamos novamente nos reunir com a liderança do governo ”, disse Heitor Raymundo, coordenador do Fórum da Entidades Sindicais do Paraná.
O líder da bancada da Oposição, deputado estadual Tadeu Veneri afirmou que com a votação do projeto, haverá prejuízo para os servidores estaduais. “Eles não podem receber valores menores do que recebem hoje. A Assembleia Legislativa tem que ter respeito aos servidores.”
Para a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a solicitação dos servidores é de que o projeto não entre em votação. “Queremos discutir com o Estado as condições de trabalho do funcionalismo”.
Os deputados estaduais Professor Lemos(PT) Péricles de Mello (PT), Tercílio Turini (PPS) e Gilberto Martin (PMDB) também participaram da audiência pública.
Larissa Mazaloti – Assessoria de Imprensa