Estima-se que existam um bilhão de pessoas passando fome no mundo inteiro e que quase 100 mil mortes aconteçam diariamente em função da fome, incluindo cerca de 30 mil crianças.
Semana da Alimentação
Curitiba, PR (13/10/2009) – Para marcar a abertura da Semana Mundial da Alimentação, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Paraná, fez um pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, destacando as ações dos governos federal e estadual para o combate à fome e em defesa do direito humano à alimentação adequada.
Na próxima sexta-feira (16), comemora-se em 150 países, desde o ano de 1981, o Dia Mundial da Alimentação. Esse dia é marcado por manifestações e atividades que visam aumentar a sensibilidade geral para o problema da fome no mundo, além de chamar a atenção das pessoas para a produção agrícola de alimentos, para a necessidade de fortalecer a solidariedade na luta contra a miséria e de encorajar a cooperação técnica entre os países.
Estima-se que existam um bilhão de pessoas passando fome no mundo inteiro e que quase 100 mil mortes aconteçam diariamente em função da fome, incluindo cerca de 30 mil crianças. Por conta desse quadro, aproximadamente um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentariam atraso no seu crescimento físico e intelectual e 40% das mulheres nesses países estariam anêmicas e abaixo do peso. O Brasil é o 9º país com o maior número de pessoas passando fome e possui cerca de 15 milhões de crianças desnutridas. Perto de 45% das crianças brasileiras com menos de cinco anos sofrem de anemia crônica.
Ações institucionais que fazem a diferença
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR) fez recentemente um balanço do impacto da crise mundial no cotidiano das famílias mais pobres e avaliou que algumas medidas dos governos federal e estadual contribuíram para minimizar os prejuízos. O reajuste no valor pago pelo benefício do Bolsa Família foi uma delas. O Bolsa Família teve este ano um ganho real de 4%, calculado sobre a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com a entrada de mais 500 mil famílias no mês de agosto, o programa já atende 12 milhões de famílias em todo o país. A freqüência escolar das crianças entre 6 e 15 anos que são beneficiárias do Bolsa Família é de 86% e o acompanhamento de saúde já chega a 63%. O próximo passo, será a qualificação profissional de 172 mil pessoas. Hoje, mais de 26 mil beneficiários das áreas da construção civil e do turismo estão em sala de aula. No Paraná, esse programa de transferência de renda do governo federal beneficia 478.700 famílias por mês com o repasse total de R$ 34,9 milhões. Por ano, 1,5 milhão de paranaenses são beneficiados com a destinação de R$ 418,8 milhões do Bolsa Família. “Se somarmos todos os valores dos programas de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quem vêm para o Paraná, com os recursos das políticas de assistência social e de segurança alimentar, vamos perceber que são investidos por ano no estado aproximadamente R$ 1,45 bilhão em recursos do Tesouro Nacional, que beneficiam 3,4 milhões de paranaenses”, completou a deputada.
Outros programas também foram fundamentais para minimizar os impactos da crise nas camadas mais empobrecidas, como o do Leite das Crianças, que distribui diariamente 180 mil litros de leite – 5 milhões/mês e 60 milhões/ano – para crianças pobres de 0 a 3 anos de idade, o dos Territórios da Cidadania, o Plano de Ação de Desenvolvimento Regional do Paraná, o abastecimento regional, por meio do Banco de Alimentos, o compra direta da agricultura familiar pela Conab e a implantação da lei federal nº 11.947/2009 da alimentação escolar, que garante que pelo menos 30% dos recursos do FNDE para a merenda nas escolas sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Luciana Rafagnin é autora do projeto de lei nº 556/2009, que dispõe sobre a presença de nutricionistas nas escolas do estado.
Por fim, a deputada detalhou os programas desenvolvidos no Paraná pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre 2008 e 2009, a Conab já operacionalizou cerca de R$ 38,5 milhões em aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) com distribuição simultânea para entidades assistenciais, em compra direta para a formação de estoques e em empréstimos às agroindústrias paranaenses de pequeno porte. Essas ações beneficiam 13 mil agricultores familiares no estado e já doaram mais de 23.500 toneladas de alimentos a seis mil entidades filantrópicas.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR)