Prefeito, vereadores e lideranças reivindicaram do órgão soluções para alguns entraves
Curitiba, PR (29/05/2012) – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) levou ao superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, as reivindicações de agricultores familiares assentados que vivem no município de Honório Serpa, a 323 Km de Curitiba. Participaram da audiência nesta terça-feira (29) o prefeito de Honório, Rogério Benin (PSD), os vereadores Rovanir Noll (PT), Romir de Oliveira Ribeiro e Orazil Paiano (PSD), além dos agricultores Madelaide e Nelson Sampaio. Eles discutiram soluções para alguns entraves e questões pendentes no órgão federal. É o caso de demandas pontuais, como a regularização de lotes, mas também de problemáticas que envolvem a licença para instalação de uma siderúrgica no município ou da situação de famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha no rio Chopim.
A construção das barragens e formação do lago das hidrelétricas vão atingir famílias que vivem em três assentamentos somente em Honório Serpa: Chopim, Chopim I e Vitória da União. Neste último, a previsão é de alagar áreas coletivas de reserva legal, já averbadas. A preocupação das lideranças locais é que a data da licitação se aproxima, as licenças para instalação que faltam deverão vir na sequência e não houve até o momento negociações entre a Gerdau, as famílias atingidas e o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – que oferecessem garantias concretas de cumprimento dos direitos sociais e econômicos dos agricultores, que apontassem alternativas de reassentamento e de indenização justa. A empresa não presta informações nem mesmo à Prefeitura Municipal e se aproxima das famílias com propostas individualizadas para a compra das terras, que seduzem e depois isentam a empresa de qualquer responsabilidade sobre o futuro e a estabilidade dessas famílias. “Isso vai gerar uma problemática social grave que, lá na frente, sobra para o poder público resolver”, disse a deputada Luciana.
A autorização para instalação das usinas já passou pela Assembleia Legislativa do Paraná, onde a bancada de apoio ao governo é maioria esmagadora. “Os atingidos e o Ministério Público precisam barrar o avanço desse processo até que as famílias tenham certeza de que seus direitos econômicos e sociais serão assegurados”, afirmou Luciana. O Incra ficou de estudar caso a caso e responder às demandas.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)
Fotos: Thea Tavares.