A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) intermediou uma reunião entre representantes da Comunidade Marcon, localizada no município de Coronel Domingos Soares, e o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, com o objetivo de buscar soluções para o processo de regularização fundiária, que se arrasta há mais de duas décadas.
O encontro aconteceu na sede do Incra, em Curitiba, e teve como principal finalidade obter informações atualizadas e orientações sobre os próximos passos para garantir a titulação da área, onde vivem e produzem 43 famílias. A Comunidade Marcon foi formada há 27 anos e ocupa uma área de 435 hectares.
O morador Pedro Ramos de Oliveira destacou o esforço coletivo para construir uma infraestrutura básica no local. “Hoje temos uma escola e um posto de saúde bem estruturado na nossa comunidade, que também atendem outros moradores do município de Coronel Domingos Soares”, afirmou.
Durante a reunião, ficou acertado que será realizado o georreferenciamento da área, a avaliação técnica pelo Incra e após as tratativas para aquisição das terras. Também será realizada uma audiência pública na Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, como forma de garantir transparência e a participação das famílias no processo de regularização.
O vereador Joanilson Taques, o Brilhante (PT), reforçou a urgência de um desfecho para essa situação que se estende por tanto tempo.“Viemos ao Incra para entender quais medidas serão tomadas a partir de agora e o que ainda falta para que o sonho dessas famílias se torne realidade. Já são mais de duas décadas de espera”, declarou.
A deputada Luciana reafirmou o compromisso de seu mandato com a agricultura familiar e com a luta das comunidades rurais pela garantia do direito à terra.
“Nosso mandato está à disposição para fortalecer o diálogo com os órgãos competentes. Não é justo que, depois de quase três décadas de trabalho e vida nesse território, essas famílias ainda não tenham a segurança jurídica que merecem”, disse a parlamentar.
Demandas do Sudoeste
Além da situação da Comunidade Marcon, a deputada Luciana também apresentou ao superintendente do Incra uma série de demandas urgentes que envolvem outras comunidades da região Sudoeste, especialmente relacionadas à regularização fundiária, infraestrutura de comunicação e georreferenciamento de áreas rurais.
Entre os temas discutidos destacam-se a definição de novo prazo para o georreferenciamento do Assentamento Missões; a regulamentação da legislação sobre as baixas de condição resolutiva; demandas do Distrito de Iolópolis de São Jorge D’Oeste; a regularização de áreas devolutas em Santo Antônio do Sudoeste; o georreferenciamento das áreas de reassentamento de famílias atingidas por barragens nos municípios de Marmeleiro, Mangueirinha, Chopinzinho e Honório Serpa, e sobre a finalização do georreferenciamento e envio de proposta à Fomento Paraná do Acampamento Reduto de Caraguatá de Paula Freitas.