O projeto de lei 122/2013, de autoria da deputada Luciana pode atenuar o prejuízo dos produtores.
A deputada Luciana Rafagnin usou a tribuna, durante a sessão desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para reforçar o pedido de providências por parte do governo do Estado, com relação à tuberculose e brucelose que vêm acomentendo grande número do rebanho bovino e bubalino, na região Sudoeste do paraná.
Está em trâmite o projeto de lei 122/2013, de autoria da deputada Luciana, nas comissões da Alep, que propõe a criação de um fundo extraordinário de indenização para produtores rurais de gado de leite ou de corte que tiverem animais abatidos por conta da brucelose e tuberculose bovina. De acordo com o projeto, a indenização só pode ser paga ao produtor que estiver em dia com as obrigações de sanidade animal. Esta matéria já chegou até a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e foi em diligência para a Seab (Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento), onde passa por análise.
De acordo com a deputada, dos seis mil exames realizados recentemente em animais da região, mais 82, tiveram que ser sacrificados, sendo 34 por brucelose e 48 por tuberculose. Ela disse ainda que os agropecuaristas receberão o resultados de mais 293 animais, nos próximos dias. “É muito prejuízo que esses produtores estão arcando, sem que haja um fundo para indenização. O governo do Estado precisa tomar alguma atitude, com relação a isso”, ressaltou a deputada.