Para incentivar o retorno ou permanência do jovem rural no Ensino Médio e a sucessão no campo, projeto de lei pode conceder auxílio financeiro em troca de projetos produtivos para a pequena propriedade.
Da Assessoria / Sudoeste-PR
Os jovens do campo que decidirem voltar a estudar no Ensino Médio e permanecerem na área rural podem passar a receber um auxílio financeiro no Paraná. Isso se for aprovado o PL (projeto de lei) 35/2014 de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT). De acordo com o documento protocolado no dia 18 de fevereiro de 2014 fica criado o Programa Bolsa Juventude Rural para incentivar jovens a ficarem na propriedade da família e retomarem os estudos quando tiverem parado ainda no Ensino Fundamental ou Médio.
Estão contemplados no PL, jovens de 15 a 29 anos de idade, que estejam matriculados no Ensino Médio em escolas públicas estaduais ou em instituições educacionais comunitárias e sem fins lucrativos. Os beneficiários e beneficiárias precisam ter baixa renda bruta familiar de acordo com o Pronaf nos termos do Manuel de Crédito Rural.
A deputada Luciana lembra que o projeto não é apenas um benefício e sim um incentivo ao desenvolvimento de projetos produtivos para as propriedades no interior. “Fazer e aplicar um projeto é a contrapartida de quem conseguir acessar o programa. Recebe recurso, mas devolve em favor da agricultura familiar”, esclarece.
Ainda conforme os artigos do projeto de lei o valor da Bolsa Juventude Rural será determinado por decreto do Poder Executivo de acordo com a Lei Orçamentária do Estado e o pagamento deverá iniciar em 2015 com valor superior a 30% do salário mínimo nacional. Está entre os critérios que a Bolsa deverá ser mantida até o final do curso ou com o limite de três anos com frequência estipulada pela escola e a reprovação por falta ou descumprimento das regras do Programa ocasionará a perda do recurso.
“No Rio Grande do Sul o colega deputado Tortelli conseguiu a aprovação do PL de mesmo teor e naquele estado será possível reduzir a desigualdade social e incluir estes jovens nos estudos e no trabalho na pequena propriedade. Além disso, sabemos a importância da sucessão no campo”, comenta a deputada Luciana.