Entre as medidas está o incentivo à educação e à formação profissional de jovens. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira medidas para incentivar a educação e a formação profissional de jovens, além de ampliação do crédito para aposentados e pensionistas.
Lula informou que o governo vai enviar ao Congresso o Projeto Universidade Para Todos, que permite o acesso ao ensino superior a estudantes de famílias de baixa renda por meio da reserva de vagas. A oferta de bolsa integral pelas escolas particulares terá como contrapartida a isenção de tributos, como o Imposto sobre Seguridade Social (ISS) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que pelo menos 70 mil vagas sejam ocupadas.
O presidente também anunciou o sistema de reserva de metade das vagas nas universidades públicas federais para alunos e professores egressos da rede pública. Lula disse que 60 mil vagas serão reservadas para estudantes de baixa renda, com algumas parcelas destinadas a negros e indígenas.
Outro programa anunciado pelo presidente foi o Soldado da Cidadania, que permitirá o ingresso de 30 mil jovens nas Forças Armadas, num regime especial de formação profissional. Os jovens poderão ingressar no programa a partir de agosto. Atualmente, as Forças Armadas contam com 70 mil jovens em serviço. “Os recrutas receberão educação profissionalizante e quando passarem para a reserva, vão para o mercado de trabalho por meio do Sine (sistema Nacional de Emprego)”, disse Lula.
Crédito
Outra medida anunciada por Lula foi a concessão do crédito a baixos juros para aposentados e pensionistas do INSS, a exemplo do que já acontece com trabalhadores assalariados. O presidente ressaltou que o desconto a título de pagamento do empréstimo não poderá ser maior do que um terço do valor da pensão ou aposentadoria. De acordo com o presidente, cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas serão beneficiados. Também foi anunciada por Lula a liberação da parcela do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para aposentados e pensionistas com direito às antecipações das parcelas referentes às perdas de planos econômicos anteriores. O presidente informou que os aposentados e pensionistas com mais de 50 anos terão direito à retirada integral da restituição.