Deputada Estadual Luciana Rafagnin afirma que visita da presidente Dilma Rousseff vai coroar o trabalho de uma vida.
. Rodrigo Accorsi – Francisco Beltrão
Entrevista publicada na edição do Diário do Sudoeste de 3 e 4 de julho de 2011.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), afirma que o desenvolvimento da Agricultura Familiar foi um dos fortes motivos que a fez entrar para a vida pública, ainda no ano de 1992, quando foi candidata a uma das cadeiras no legislativo beltronense e foi a última a entrar, com 388 votos. Na época o número de vereadores era 15. Mesmo antes disso acontecer, ainda quando fazia parte do movimento sindical, Luciana conta que já defendia e pensava em fazer com que o setor se desenvolvesse com o apoio de políticas públicas e de medidas que tornassem a vida dos produtores da AF mais fácil. Para ela algo teria que ser feito para que pudessem fazer com que o trabalho nas pequenas propriedades pudesse se tornar viável por meio do lucro obtido com a comercialização dos produtos.
Luciana afirma que a visita da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 12 vem a coroar esse trabalho de quase 20 anos na vida pública, entre candidaturas a vereadora, prefeita e deputada e que o momento histórico deve trazer ainda mais visibilidade para o Sudoeste, região em que a Agricultura Familiar é e deve continuar sendo o carro-chefe da economia ainda por um bom período. Na entrevista a seguir, ela destaca que esse trabalho vem sendo efetuado a cada dia e que os produtores da AF ainda podem esperar por anúncios que devem tornar a produção nas pequenas propriedades ainda mais rentável.
Diário do Sudoeste – Há quanto tempo existe esse trabalho em prol da Agricultura Familiar no Sudoeste?
Luciana Rafagnin – Se olharmos a história do Sudoeste, ela é embasada na organização dos trabalhadores rurais. Isso começou ainda na Revolta dos Posseiros de 1957, quando os agricultores perceberam que por meio da sua união, conseguiram a maior conquista, que naquele momento era a posse das terras. Essa conquista serviu de exemplo para que outras organizações surgissem. É importante destacar que a Agricultura Familiar surgiu a partir dessa luta de 1957 porque se naquela época as companhias de terras tivessem sido vencedoras, com certeza teríamos apenas grandes propriedades aqui no Sudoeste. Hoje a AF predomina em toda a região. Das mais de 47 mil propriedades, cerca de 43 mil são pequenas e têm seu trabalho baseado na AF.
Então foi a partir da Revolta que os produtores decidiram se organizar em entidades, como os sindicatos?
Exatamente. Depois que passou o período da Revolta e que as coisas se acalmaram, os agricultores começaram a se organizar por meio dos sindicatos e da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR), que surgiu na década de 1960. Os sindicatos que surgiram nessa década fizeram um trabalho mais assistencialista. Depois, no final dos anos 1970 até o início da década de 1980, os sindicatos começaram a perceber que precisavam de uma força muito grande, precisavam se organizar em não apenas ser sindicatos de assistência, mas que precisavam de uma força maior, buscar união e serem combativos. Foi aí que começou a luta pelo crédito, pela saúde, pela educação, pela habitação, a luta pelo Hospital Regional, que se originou no final dos anos 80 e que teve seu ponto culminante no ano de 1996, quando a então senadora Marina Silva esteve visitando nossa região.
Desde essa época também as mulheres fizeram um trabalho muito interessante. Também no final dos anos 80 as mulheres agricultoras começaram a se mobilizar para que tivessem o direito à aposentadoria porque até então elas tinham direito a receber uma pensão no caso de viuvez e como o trabalhador rural só tinha direito a meio salário é o que a mulher recebia nesses casos. Não tinha direito a salário-maternidade e a uma aposentadoria. Foi aí que as mulheres começaram a se organizar de forma mais efetiva e a partir desse trabalho ficou provado que se estivermos realmente organizados as conquistas acontecem.
Quando começou a surgir a organização entidades que hoje trabalham em prol da AF?
No ano de 1995 surgiu a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL) e posteriormente outras entidades de apoio, que procuravam reunir os agricultores familiares no associativismo, como o Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar (SISCLAF), a Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada (COOPAFI), a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF) e a União de Cooperativas da Agricultura Familiar (UNICAFES), entre outras. Essas entidades começaram e hoje fazem um trabalho brilhante no fortalecimento da Agricultura Familiar.
Qual o papel que a Agricultura Familiar teve na sua decisão de entrar para a vida pública?
Quando comecei o meu trabalho o fiz no movimento sindical na organização e mobilização das mulheres agricultoras e foi nessa época que comecei e sempre friso que foi um período bastante difícil porque o sindicato atravessava uma crise muito grande porque deixava de ser assistencialista e passava a ser um sindicato de reivindicação. Nesse momento muitos agricultores estavam desacreditados do sindicato, então muitos associados deixaram de participar.
Isso teve reflexos não só na parte financeira, porque trabalhamos por um longo período sem dinheiro, só como voluntariado e também como opção de público porque era difícil reunir os agricultores para qualquer debate sobre os preços dos produtos. O que deu crédito foi a luta pela aposentadoria das mulheres e pelo salário mínimo. Quando conseguíamos reunir três ou quatro pessoas nas comunidades era motivo de alegria porque era muito difícil convencer as pessoas sobre a importância dessa organização. Acredito que consegui fazer um bom trabalho porque na segunda eleição fiz 1.297 votos, sendo a terceira mais votada. Cerca de 80% dos votos da minha primeira eleição vieram da Agricultura Familiar. Depois tivemos o trabalho reconhecido e fortalecemos o nosso na AF. Volto a enaltecer que esse trabalho começou mesmo em 1957.
Como e quando surgiu a ideia do convite à presidente Dilma para vir à região?
Quando a Gleisi Hoffmann assumiu como senadora, tínhamos feito um pedido especial a ela para que durante os próximos quatro anos trouxesse a presidente Dilma ao Sudoeste, já que em toda a história da região só temos o registro da vinda de um presidente, que foi o presidente Jango (João Goulart), em 1962. Não temos muitos registros dessa vinda do Jango pra cá. Depois disso nunca mais um presidente passou por aqui. A Gleisi então assumiu o compromisso de levar essa reivindicação e praticamente junto com isso aconteceu a reivindicação da Federação dos Agricultores da Agricultura Familiar (FETRAF – Brasil) para que, pela primeira vez a presidente pudesse ir a um município do interior do Brasil para fazer o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. A Gleisi teve vários argumentos também para ajudar no convencimento da presidente a vir para Francisco Beltrão, tendo em vista que o Sudoeste do Paraná é o berço da Agricultura Familiar. Esses fatores pesaram muito em sua decisão de vir pra cá e por isso ela aceitou o convite da nossa hoje Ministra Gleisi.
Qual o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário no fortalecimento da Agricultura familiar? E do Pronaf?
Quando falamos do Pronaf, é bom citar aqui o exemplo que começou na Assesoar do Fundo Rotativo, que de certa forma foi fazendo com que começássemos a discutir sobre uma linha de financiamento para a AF e que mais tarde o Pronaf foi criado. As entidades foram reivindicando um crédito especial para a AF e foi aí que surgiu o Pronaf. Junto com isso se debatia muito sobre questões em torno do seguro agrícola, que só conseguimos sua volta quando o governo Lula assumiu. O Arnoldo de Campos nos passava que o seguro teve seu valor aumentado também e que uma das grandes reivindicações, que é a garantia por preço mínimo para os produtos da Agricultura Familiar, está começando a ser atendida pelo MDA. A presidente Dilma está criando essa garantia com recursos para garantir que os nossos agricultores não sofram com as perdas no caso de uma safra frustrada. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi uma reivindicação da AF e a luta do seguro, habitação e Pronaf foram conquistas sim da organização da AF.
O trabalho inicial foi por melhor qualidade e por melhor rentabilidade na comercialização. Podemos dizer que a habitação rural também representa uma grande conquista?
Essa foi outra bandeira muito forte que surgiu, que ganhou corpo e acredito que esse debate tenha começado pelo Sudoeste. A habitação rural foi ganhando força e hoje está em todo o país. Hoje temos mais de 10 mil casas construídas, reformadas e ampliadas em todo o Paraná e mais de cinco mil somente através da Cooperhaf. Isso muda a vida dos nossos agricultores e é uma conquista sim da própria organização da Agricultura Familiar.
Hoje existem várias entidades que concentram um grande volume de produtores da AF no Sudoeste.
Se olharmos a questão da criação das cooperativas da AF – a própria Cresol surgiu aqui, num debate grande sobre a importância de termos uma cooperativa de crédito para o setor. Depois houve a criação da Cooperhaf também, surgiram as CLAFs e a Sisclaf, a Coopafi e a criação de todas elas teve início aqui no Sudoeste. Elas foram ganhando corpo e em sua grande maioria estão atuando em todo o país, num belo trabalho que atende todas as regiões.
Esse valor de R$ 16 bilhões para a AF nesse ano não é pouco, já que é o mesmo valor que foi destinado no ano passado?
Não, porque tivemos também o anúncio da redução de 50% nos juros para a Agricultura Familiar e essa é uma grande notícia. Houve também o anúncio do incentivo ao mircrocrédito, que passa de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, também questões que envolvem a agroecologia, que também é muito importante. Somos bastante cobrados por aqueles produtores que desejam investir em produtos orgânicos, mas comentam que não existe um apoio por parte do governo federal. Agora o valor, que estava em R$ 50 mil passa para R$ 130 mil para os agricultores que queiram trabalhar com os produtos orgânicos. O prazo para pagamento também aumentou, de oito para dez anos. Os valores e os prazos estão mais facilitados para que todos os produtores familiares possam ter mais acesso ao crédito. O Pronaf era R$ 16 bilhões e no ano passado pouco mais de R$ 9 bilhões foram utilizados. Agora nossa expectativa é que, pelo menos R$ 11 bilhões sejam utilizados por que, além das novas linhas de investimento, os juros e os prazos ficaram mais facilitados.
Como está a luta pela garantia de compra dos produtos da Agricultura Familiar?
Hoje no mínimo 30% da merenda escolar, por lei, deve contar com produtos da agricultura familiar e isso facilita, dando uma garantia e incentivando muito nossa AF. Desses recursos de R$ 16 bilhões do Pronaf, para o estado do Paraná são R$ 2,4 bilhões, um bom montante que gira nos municípios e move muito a nossa economia, principalmente municípios pequenos por meio desses recursos. É um trabalho importante porque garante que os produtores da agricultura familiar possam ter a garantia de retorno aos investimentos que são feitos nas suas pequenas propriedades.
O que representa para você a presença da presidente Dilma Rousseff fazer o lançamento do Plano Safra da AF em Francisco Beltrão? A senhora imaginava que em tão pouco tempo de governo ela pudesse vir à nossa região?
Na verdade tínhamos feito o pedido à então senadora Gleisi para que nesse período de quatro anos a presidente Dilma pudesse vir até aqui. A presença da Gleisi na Casa Civil a aproximou ainda mais da presidente e acredito que ela tenha conseguido esse convencimento mais rápido por isso também. Essa é uma luta muito antiga e entendemos que era bastante difícil. É como citamos no início, desde 1962 nenhum presidente mais esteve por aqui e sabíamos que não era uma questão muito fácil. Outro fator que ajudou bastante foi a união das entidades da agricultura familiar que fizeram uma reivindicação muito grande para que esse plano fosse lançado fora de Brasília, coincidiu com o pedido na Ministra Gleisi, que teve papel fundamental para que nossa região fosse escolhida. É um momento histórico não só para Francisco Beltrão, para o Sudoeste, mas para o país, porque pela primeira vez temos uma mulher na presidência e essa mulher veio para nossa região e todos puderam ver de perto e ouvi-la. Além disso, os olhos do país estiveram voltados para o Sudoeste, o que valoriza ainda mais nossa região e a produção da nossa Agricultura Familiar. Fizemos com que o país conhecesse um pouco da realidade que temos hoje no Sudoeste do Paraná, nosso povo e a nossa Agricultura Familiar.
Qual o impacto que a visita da presidente Dilma deve trazer à região?
Acredito que deva haver uma ascensão da Agricultura Familiar em todo o país, o que já vem acontecendo desde que o Lula esteve aqui acompanhando a caravana da agricultura familiar. Depois, como presidente, ele sempre respeitou muito todas as reivindicações do setor porque conheceu de perto a Agricultura Familiar. Vejo que a presidente Dilma está vivendo esse momento porque está conhecendo melhor e agora vem para ver de perto a realidade da AF. Sua vinda motiva os nossos agricultores a produzirem ainda mais porque passam a ser vistos pelos olhos da nossa presidente. .
Depois que passou o período da Revolta e que as coisas se acalmaram, os agricultores começaram a se organizar por meio dos sindicatos e da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR).