Traumas do governo Lerner estiveram na pauta! Mais de 400 trabalhadores rurais sem-terra participam de audiência pública na Câmara Municipal de Renascença.
Francisco Beltrão, PR (03/03/2011) – Mais de 400 trabalhadores rurais sem-terra participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Renascença – município de 6.810 habitantes, situado a 475 Km de Curitiba -, que contou com a presença de autoridades locais e de representantes dos governos estadual e federal, além dos deputados petistas Luciana Rafagnin e Professor Lemos. O grupo representou as 2.200 famílias assentadas pela reforma agrária na região Sudoeste e as mais de 700 que vivem em acampamentos, muitas sob ameaça de despejo.
Os sem-terra reivindicaram ações nas áreas da produção, da recuperação de estradas, da educação e de outras políticas públicas, mas o maior receio é de que o governo do estado, a exemplo do que aconteceu no segundo mandato de Jaime Lerner, cumpra as ordens de despejo dos acampados. “Queremos a polícia longe dos acampamentos, uma vez que a reforma agrária é uma questão social e não um caso de polícia”, disse o coordenador do MST na região, Edson Bagnara. “Polícia tem de correr atrás dos bandidos e tem de cuidar dos crimes, não de trabalhador sem-terra”, completou.
Os traumas do governo Lerner ainda estão vivos na lembrança dos sem-terra paranaenses. O acampado da comunidade São Luiz de Clevelândia, antiga área da Olvepar, Ari da Silva, se emocionou ao lembrar do que viveu: “A gente já sofreu despejo, é uma dor que a gente tem. Ninguém está acampado por um vício, por uma vontade de ser sem-terra. É uma necessidade. Só queremos condições dignas de buscar o pão de cada dia, criar e educar os nossos filhos”, disse. O integrante da frente de massa do MST, Ramon Brizola, acrescentou que “não existe ato mais violento contra o povo do que o despejo das famílias de agricultores, pois elimina ao mesmo tempo o direito à moradia, ao trabalho e o direito de estudar de quem não têm um endereço fixo para apresentar na escola”, afirmou e destacou também as denúncias relacionadas às torturas e mortes de trabalhadores rurais.
Saída dialogada e negociada . O ouvidor regional agrário do Incra-PR, Vinícius de Oliveira, e o assessor especial para assuntos fundiários do governo do estado, Hamilton Serighelli, estão percorrendo as comarcas da região e conversando com os juízes para tentar segurar a emissão de ordens judiciais de despejo até que o órgão federal consiga regularizar cada situação, seja pela desapropriação de áreas que não cumpram a função social plena, seja pela aquisição de terras para assentar as famílias em situação de conflito. “O governador Beto Richa (PSDB) determinou que se resolva tudo pacificamente e pedimos um prazo ao judiciário, uma vez que o Incra recebe muita oferta de área para aquisição e tem condições de resolver o assunto”, afirmou Serighelli. “Estamos fazendo um esforço mútuo e estamos bastante animados com esse cenário de resolver o problema pela obtenção de terras”, confirmou o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ele também lembrou que graças ao empenho, a persistência de parlamentares, como a deputada Luciana, e à liberação do orçamento de 2011, mais de 30% dos recursos do Incra-PR para a recuperação de estradas serão destinados nos próximos dias para o município de Renascença. São cerca de um milhão de reais para obras no assentamento João de Paula. Além desse recurso, está prevista também a destinação do crédito habitacional de recuperação de moradias, que atenderá inicialmente cerca de 100 famílias assentadas no município de Palmas – aproximadamente R$ 8 mil por família. “O trabalho dos assentados é responsável por grande parte da geração de renda aos municípios e por isso temos de lutar insistentemente por viabilizar condições dignas de vida e de trabalho nos assentamentos de reforma agrária da região”, disse Luciana.
. As condições do transporte escolar na região e das escolas também foram alvo de severas críticas dos trabalhadores rurais sem-terra. A assentada de Renascença, Sônia dos Santos, denunciou que o motorista do serviço terceirizado de transporte escolar tem feito o desembarque das crianças fora dos pontos de parada. “Na semana passada, debaixo de forte chuva, elas tiveram de caminhar dois, três quilômetros na lama porque havia uma carreta carregada de produtos no meio do calçamento. Bastava desviar e fazer um caminho um pouco mais longo para largar os estudantes mais próximos de casa, não na estrada e debaixo de chuva”, criticou. Outras situações como o uso do transporte de estudantes das APAEs pelos passageiros em geral, devido à falta de ônibus de linha no município, e a sujeira dos veículos foram também apresentadas às autoridades. “Queremos escola próxima ao assentamento e conteúdo escolar condizente com a realidade da agricultura familiar e camponesa. A educação hoje prepara os nossos filhos para serem operários de indústria e não trabalhadores rurais”, questionou Bagnara. “É praticamente impossível pensar que um filho de sem-terra, que acorda às 5h da manhã pra ir pra escola e volta às 15h, tem condições de virar juiz. E a educação é um direito básico do ser humano. Estamos defendendo somente a nossa sobrevivência”, disse. .
Veja as imagens do dia no Flickr da deputada Luciana .
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).