O Consea-PR, a Frente Parlamentar e a Secretaria do Trabalho querem prioridade.
Os municípios paranaenses devem adotar o planejamento das ações em segurança alimentar proposto pelo Consea-PR. De olho no PPA — Plano Plurianual — dos municípios paranaenses, integrantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa e da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) conversaram esta semana com o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Elias Fadel Júnior. Eles pediram que a AMP divulgue uma nota técnica formulada pela Secretaria do Trabalho, que esclarece e detalha a política de segurança alimentar para os municípios. O objetivo dessa iniciativa é orientar o debate do plano plurianual.
“Temos de aproveitar esse momento em que os prefeitos estão planejando as ações e as prioridades do município nos próximos quatro anos para colocar em pauta as políticas de segurança alimentar e nutricional”, disse a presidente do Consea, Sílvia Rigon. “Essas ações vão desde garantir que as pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada e a fontes de renda que lhes permitam viver com dignidade até medidas relacionadas ao abastecimento, saúde e à valorização da agricultura familiar local”, afirmou. A elaboração do PPA municipal acontece nos meses de agosto e setembro.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que é também presidente da Frente Parlamentar sobre o tema, acredita que essa articulação vá ajudar os municípios paranaenses a pensarem em programas, leis e políticas na área de segurança alimentar a partir do que já foi testado e aprovado em outras regiões do país. Ela lembra que, para 2009, o orçamento de segurança alimentar e nutricional do estado do Paraná foi projetado em R$ 450 milhões de reais.
Outra ideia é que a AMP crie uma comissão para discutir e orientar permanentemente a gestão desses programas nos municípios. O presidente da AMP ficou de levar o assunto à próxima reunião extraordinária da entidade, que deverá acontecer dentro de 60 dias.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR)