Luciana Rafagnin comenta investimentos em habitação e o compromisso do governo federal com as pessoas.
Luciana Rafagnin*
Quando falamos de um governo federal que tem políticas públicas sociais e o compromisso com a qualidade de vida da população, estamos falando de um governo que criou o Programa Minha Casa Minha Vida. A primeira fase foi anunciada em 2009, ainda no governo do ex-presidente Lula. Só no primeiro ano, em todo o Brasil, o total de um milhão de contratações realizadas atingiu a meta inicial. A segunda fase que iniciou em 2011 e segue até o final de 2014, agora no governo da presidenta Dilma que dá continuidade ao projeto do PT para o Brasil, a previsão é de dois milhões de unidades habitacionais com foco nas famílias de baixa renda.
O investimento na habitação é um reflexo muito forte da preocupação do PT e do governo federal com um fator essencial aos cidadãos e cidadãs: um lugar para morar. A moradia é uma garantia, uma segurança de qualquer pessoa que trabalha diariamente por uma situação de estabilidade e mínimo conforto. A habitação está intimamente ligada ao bem estar e à dignidade humana.
É importante deixar bastante claro que o objetivo inicial do Minha Casa Minha Vida continua o mesmo. A prioridade é a fatia da população que, a princípio demoraria ou teria dificuldades na compra ou construção da casa própria. A faixa 1 do programa diz respeito a uma renda mensal de R$ 1.600 com subsídio do governo federal que pode chegar a 90%. É nesta faixa que estão as quatro modalidades do programa, sendo que três delas são para moradias urbanas e uma, a rural, para as unidades habitacionais no campo. Já nas faixas 2 e 3 que contempla rendas mensais de até R$ 5 mil o subsídio é menor, mas também há uma redução significativa dos juros e a contratação acontece por financiamento.
A Cooperhaf (Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar), que é a entidade organizadora dos convênios registra que em todo Brasil, mais de 35 mil habitações foram construídas e reformadas. Só no Programa Nacional de Habitação Rural o número chega a 8.449 unidades nos três estados do Sul pelo Minha Casa Minha Vida.
No Paraná o governo federal, nas duas fases do programa, até agora, chegou a investir em subsídio e financiamento o valor de R$ 13,3 bi. Esse montante reflete um total de 192.716 contratações, 140.471 unidades concluídas e 124.506 que já têm moradores e moradoras que receberam as chaves e já vivem, na cidade ou no campo, na casa que é deles e delas.
A habitação, para o governo do PT sempre foi um ponto principal. Mesmo antes do Minha Casa Minha Vida que começou em 2009, desde 2004 já articulava para que o sonho da casa própria se tornasse realidade. A Cooperhaf construiu 4.848 unidades habitacionais rurais no Paraná. A marca forte da luta pela igualdade social sempre esteve presente na militância do Partido dos Trabalhadores, que, assumindo o governo jamais poderia fazer diferente do que faz: olha com atenção e responsabilidade para as pessoas.
*Luciana Rafagnin é deputada estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná