A receita prevê um acréscimo de 10% em relação ao Orçamento desse ano.
(AI) – O Congresso Nacional receberá esta semana a proposta orçamentária da União para 2004, que prevê uma receita de R$ 402 bilhões e um acréscimo de 10% em relação ao Orçamento deste ano, ou seja, o governo contará com mais de R$ 42 bilhões. O prazo final é o dia 31 de agosto.
O relator da matéria, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), destaca que este será, de fato, o primeiro Orçamento elaborado com a concepção e prioridades do governo Lula. “Com a situação econômica arrumada e com a queda da taxa de juros, o governo terá condições de cumprir sua meta de fazer a economia crescer com taxa de 3,5% do PIB no próximo ano”, afirmou.
Esse crescimento, segundo Bittar, irá gerar receitas adicionais de cerca de R$ 40 bilhões, que serão destinados prioritariamente aos programas sociais como a unificação das transferências de rendas, a exemplo do Fome Zero e do Bolsa-escola. “A verba adicional irá também para a reforma agrária, programas das áreas de saúde e educação e para investimentos em infra-estrutura econômica e urbana, como oferta de energia, transporte, saneamento básico e construção de estradas”, adiantou Bittar.