Ele garante que uma decisão final sobre o assunto está próxima.
“Embora as coligações se desfaçam a partir do momento em que se encerram as eleições, os efeitos das coligações se projetam no tempo”, defende Ricardo Lewandowski
De acordo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a vaga de suplente pertence à coligação e não ao partido. Lewandowski participou na semana passada de um encontro de presidentes de tribunais eleitorais do Brasil.
Na ocasião ele falou sobre o impasse de quem deve ocupar as vagas de deputados convocados para assumir pastas no governo municipal ou estadual: os suplentes do partido ou os da coligação.
“A vaga dos suplentes pertence a coligação, e não ao partido. Entendo que, embora as coligações se desfaçam a partir do momento em que se encerram as eleições, os efeitos das coligações se projetam no tempo”, afirmou o presidente do TSE.
Ele garante que uma decisão final sobre o assunto está próxima. “Houve uma decisão liminar que entendeu que a vaga era do suplente do partido, e não da coligação, e foi tomada por uma maioria ocasional do plenário do Supremo Tribunal Federal.Essa questão poderá ser amplamente discutida quando fomos julgar o mérito da questão. Acredito que, na próxima semana, a matéria estará decidida”, disse.
Welter
No Paraná, o primeiro suplente da coligação PT/PMDB/PDT nas eleições de outubro de 2010, Elton Welter (PT) trava uma batalha judicial com Gilberto Martin (PMDB) pela cadeira de Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) na Assembleia Legislativa (Alep). Romanelli se licenciou para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho.
Empossado no dia 2 de fevereiro, Welter deixou o cargo na segunda-feira (14) por força de liminar do Tribunal de Justiça do Paraná favorável a Martin. A decisão foi tomada com base em sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido, e não a coligação.
Na última sexta-feira (18), o TJ iniciou o julgamento do agravo regimental em defesa de Welter. O julgamento, no entato, foi adiado depois que desembargador Paulo Cezar Bellio pediu vistas do processo.