A Carta, visualizando 2005, cita algumas questões fundamentais, como a continuidade e o aprofundamento dos avanços federativos que iniciaram nesse governo. Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas do PT foi aprovada por unanimidade a Carta de Brasília, expressando a avaliação da eleição municipal deste ano e o entusiasmo dos prefeitos com o governo federal. Os prefeitos testemunham os avanços na gestão das cidades.

Segundo o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Paulo Ferreira, a Carta de Brasília valoriza o esforço do partido e da militância na disputa eleitoral deste ano e as conquistas que a legenda obteve. O documento cita indicadores importantes, como o número de prefeituras conquistadas pelo partido e a quantidade de votos obtida. “Os compromissos assumidos pelos 346 dos 412 prefeitos que nós elegemos podem se constituir em referências positivas nas suas respectivas localidades e fazer na disputa política por um projeto nacional um elemento também da agenda municipal”, destacou, durante entrevista coletiva.

Ferreira ressaltou que a importância da Carta também está na defesa que faz do governo Lula.

“A Carta, visualizando 2005, cita algumas questões fundamentais, como a continuidade e o aprofundamento dos avanços federativos que nesse governo nós iniciamos”, afirmou. Ele salientou ainda que o texto termina com uma convocação para que os petistas eleitos se empenhem em uma participação maior nas entidades de representação nacionais voltadas para os administradores municipais, como a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Prefeitos. “[A Carta] é uma expressão política do encontro importante que nós realizamos nesse momento, que é o momento de consolidação do balanço eleitoral e de lançamento de perspectivas para o próximo período.”

Logo após a aprovação do documento por unanimidade, o presidente nacional do PT, José Genoino, anunciou as mudanças da Executiva Nacional do Partido aprovadas recentemente pelo Diretório Nacional. Paulo Ferreira passará a ocupar o posto de secretário-executivo da Secretaria de Relações Internacionais. O deputado Paulo Delgado será secretário-adjunto para assuntos parlamentares e Valter Pomar, que continua 3º vice, integrará a comissão como sub-secretário da SRI. A secretaria nacional de Assuntos Institucionais passará a contar com uma comissão integrada pelos dirigentes Mônica Valente, Francisco Campos e Romênio Pereira. Leia abaixo a íntegra do documento:

CARTA DE BRASÍLIA

Nós, prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT, reeleitos ou eleitos em outubro último, reunidos em Brasília, expressamos nosso agradecimento ao povo brasileiro que, mais uma vez manifestou a sua confiança e o seu respeito ao nosso partido, por tudo o que ele construiu nos governos ou nas ações políticas e sociais ao longo de sua história.

Fomos o partido que mais votos recebeu nas últimas eleições municipais; que elegeu prefeitos no maior número de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes; que cresceu de 187 para 412 prefeituras; que soube fazer coligações mesmo não sendo cabeça de chapa, como o demonstram os mais de 300 vice-prefeitos e vice-prefeitas petistas eleitos no país; que, como nunca em sua história, multiplicou o número de prefeituras que vai dirigir em toda a região Norte e Nordeste, e no grande estado de Minas Gerais.

Consideramos o resultado das eleições como uma vitória do nosso modo de governar, construído desde as primeiras prefeituras que conquistamos há mais de 20 anos, e expresso em nossos programas de governo para cada município, levado à população durante o processo eleitoral.

Estamos reunidos em Brasília para expressar o nosso entusiasmo com a grande obra que está realizando o governo do Presidente Lula, e para melhor integrar as ações de nossas prefeituras com as ações do governo federal.

Sentimos em nossas cidades o quanto o Brasil avançou neste governo. Saudamos a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional, a retomada do crescimento econômico, com controle da inflação e com o respeito aos compromissos assumidos pelo país. Os bancos públicos retomaram o seu papel de indutores do crescimento e de promotores da inclusão social. O governo voltou a financiar o saneamento público, está preparado para retomar as grandes obras de infra-estrutura nas mais diferentes regiões do país. As pequenas e médias empresas têm recebido crescente apoio do governo.

Nunca os programas sociais foram tão abrangentes, como o mostra o Bolsa-Família, o Fome Zero, o Programa de Saúde da Família, o apoio à agricultura familiar, a ampliação e a qualidade dos programas de assentamento dos sem-terra, o início da reforma democrática da Universidade, a multiplicação das vagas acessíveis aos estudantes universitários de baixa renda, a alfabetização.

A exitosa política internacional do nosso governo, aproximando o Brasil dos países da América do Sul, da África, do Mundo Árabe, da Índia, da China, guarda enorme correspondência com a política de desenvolvimento nacional, com a política econômica, e com a política de superação das injustiças e de inclusão social. Ela é mais uma manifestação viva do compromisso do Brasil com o seu povo.

O progresso da democracia no Brasil é evidente com o governo do Presidente Lula. Nosso governo é de coalizão para expressar a ampla maioria do povo e para governar para ele. É um governo que respeita o Congresso Nacional, os Estados, os Municípios, os movimentos sociais, a liberdade de manifestação e de imprensa.

É com este respeito aos valores da democracia, da liberdade, que nosso governo está conseguindo realizar as reformas que há muito tempo eram requeridas pela sociedade brasileira: a reforma da Previdência, a reforma Tributária, a reforma do Judiciário, a promissora Lei do Desarmamento, e outras que estão em curso. Dentre elas, destacamos o Projeto de Emenda Constitucional gestada pelo MEC que ao instituir o Fundo Nacional de Educação Básica e Valorização do Magistério, corrige os defeitos do FUNDEF proporcionando recursos financeiros para apoiar os Estados na manutenção e ampliação do ensino médio, e os municípios nas ações de universalização da educação de crianças de 4 a 6 anos, ampliação das oportunidades de creche e expansão dos projetos de educação de jovens e adultos.

É com profundo senso de ética que nosso governo trabalha e se dedica sem trégua à luta contra a corrupção, instituindo mecanismos de controle interno e de transparência do governo. De outro lado, nosso governo move ampla campanha contra a violência, o crime organizado, o narcotráfico, a lavagem de dinheiro.

Nós, prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, somos testemunhas do grande respeito deste governo federal às cidades, aos grandes, médios e pequenos municípios, ao poder municipal. Isto é parte integrante do processo de inovação positiva em curso no país. Bem expresso nos gestos inéditos do presidente da República e dos ministros do governo de receberem periodicamente os prefeitos e suas lideranças ou de comparecerem aos seus encontros, e de tomarem medidas que beneficiam os municípios, melhorando a distribuição do bolo tributário para eles, e criando estruturas que os favorecem, em especial o Ministério das Cidades.

Nós nos reunimos em Brasília porque, em harmonia com o governo federal queremos governar bem e cada vez melhor nossas cidades. Para o bem de seu povo e o bem do país. Brasília, 30 de novembro de 2004

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