Numa decisão absurda, o governador Ratinho Junior anunciou que vai privatizar 200 escolas públicas do Paraná. O impacto dessa medida para os servidores das escolas e para a agricultura familiar será trágica.
Sem estabilidade, os servidores da Educação poderão ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Hoje com o PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia.
Hoje nas escolas que já usam o modelo terceirizado houve a diminuiu do quadro próprio de servidores. No colégio estadual Aníbal Khury Neto, em Curitiba, por exemplo, há 17 professores do quadro próprio e 29 são terceirizados. Entres os funcionários, há apenas 4 do quadro próprio e 13 são terceirizados.
Como líder do Bloco da Agricultura Familiar, também estou muito preocupada com a qualidade da merenda que será fornecida aos estudantes, caso a proposta do governo seja aprovada.
Com a privatização empresas terceirizadas serão responsáveis pela preparação da merenda. E quem nos garante que os estudantes receberão uma alimentação saudável, como a que é feita hoje dentro das escolas.
A privatização da merenda no Paraná vai atingir mais de 20 mil agricultores paranaenses inscritos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além dos estudantes que perdem a garantia de uma alimentação saudável.
Atualmente, as escolas adaptam o cardápio aos produtos que recebem dos agricultores familiares. Em geral,produtos de época, mais frescos e mais baratos.
Na proposta do governo, o cardápio pode ser fixo, o que vai impedir a flexibilidade dos produtos fornecidos.
Quando havia perda de produto, como alguma ponkan estragada, o alimento ruim era devolvido e reposto em outro momento. Hoje há um receio, que esse processo se torne industrial, e que caso haja algum produto danificado, por causa do transporte, toda a carga seja devolvida, ficando o prejuízo para o agricultor e os produtores de panificados.
Sou contra esse desmonte da Educação, que é um direito essencial de todos os paranaenses.
Educação não é mercadoria!