Em todo o estado, diversos encontros e atividades acontecem para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março. m Curitiba, esta semana, a deputada Luciana Rafagnin e Gleisi Hoffmann participaram de um importante debate na Câmara Municipal
Em todo o estado, diversos encontros e atividades acontecem para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março.
Em Curitiba, esta semana, a deputada Luciana Rafagnin e Gleisi Hoffmann participaram de um importante debate na Câmara Municipal, promovido pelas vereadoras da Capital, que tratou da Lei Maria da Penha, a lei federal nº 11.340/2006, que pune com prisão quem pratica a violência contra a mulher e também serve para proteger a família.
Esse debate contou com a presença da própria Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica do Ceará, quem em 1983 sofreu várias tentativas de assassinato por parte do próprio marido, pai de suas três filhas, fato esse que a deixou em cadeira-de-rodas para o resto da vida.
Somente depois de oito anos do crime, o ex-marido de Maria da Penha foi levado a um tribunal de Justiça. Sem o amparo de uma legislação específica, Maria da Penha sofreu um novo golpe: por meio de sucessivos recursos, ele sempre ganhava liberdade e os julgamentos eram anulados.
Maria da Penha contou que, até então, ela, de vítima da agressão covarde, se tornou, num segundo momento, vítima do Poder Judiciário e sua luta acabou despertando a atenção da comunidade internacional. A ponto de a Organização dos Estados Americanos – OEA – condenar o governo brasileiro, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, por omissão diante da violência familiar e doméstica no Brasil.
Pois, segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, mais de dois milhões de mulheres por ano são vítimas da violência doméstica e familiar. De acordo com informações da deputada federal Jandira Feghalli (do PCdoB do Rio de Janeiro), a cada minuto, quatro mulheres são agredidas no Brasil.
Só com o governo Lula, em 2003, é que os direitos da mulher ganharam espaço nas políticas públicas nacionais. Já no seu primeiro ano de mandato, foi criada a Secretaria Especial de Políticas Para a Mulher, com status de Ministério. Em outras palavras, hoje temos uma ministra da mulher, que é a companheira Nilcéia Freire! No ano seguinte, em 2004, aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
Já em 2006, Lula assinou a Lei Maria da Penha, em homenagem à luta da companheira do Ceará. Com ela, os agressores das mulheres ganharam a possibilidade da prisão preventiva, prisão em flagrante e, também, o tempo de prisão foi triplicado, variando de três meses de reclusão a três anos de cadeia.
Por fim, passados mais de 20 anos, o professor universitário e ex-marido de Maria da Penha foi finalmente preso e está pagando pelo crime que cometeu. Graças à lei, um crime inafiançável! O exemplo de Maria da Penha, que denunciou e lutou pela punição do seu agressor, resultou na legislação que beneficia e ampara todas as brasileiras.
Dando prosseguimento às ações em favor da organização das mulheres, 2007 é o ano da realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
De 1º de março a 31 de abril, acontecem as pré-conferências regionais e municipais. Nos dias 6 e 7 de julho, em Curitiba, é a vez da pré-conferência estadual e a nacional, em Brasília, será no dia 18 de agosto, reunindo mulheres, militantes, companheiras de todos os cantos do País.
Luciana Rafagnin e Gleisi Hoffmann têm acompanhado as atividades alusivas ao 8 de março e as pré-conferências no Estado. Entre os temas discutidos este ano estão a aposentadoria das donas-de-casa, o combate à violência contra a mulher e o aquecimento global.
A deputada Luciana participou de encontros de mulheres, ontem, em Realeza e Medianeira, com a presença de mais de duas mil mulheres e, hoje, proferiu palestra no encontro promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão, entidade presidida por uma mulher agricultora, a companheira Terezinha Sukenski. Amanhã, ela fará a mesma apresentação para agricultoras familiares de Renascença.
São estas, portanto, as informações do momento.
Tenham todos um ótimo fim-de-semana.
Texto: Thea Tavares (MTb 3207 – PR).