A pressão da bancada do PT na Alep foi importante para o recuo da base governista que apoiava pagar em duas vezes os 6,49%.
Da Assessoria / Sudoeste – PR com informações do site da Alep
Depois do barulho que a bancada de oposição ao governo, composta pelos sete deputados do PT, fez na semana passada, o projeto de lei 182/13 que garante o pagamento do reajuste anual dos servidores estaduais foi retirado da pauta. A decisão foi tomada num acordo de líderes, na tentativa de um entendimento com o governo do estado, para que o pagamento da data-base fosse feito em parcela única e não parcelada como queria o governador.
Os deputados aprovaram ontem na Assembleia Legislativa, reajuste salarial de 6,49% para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Paraná. Os servidores públicos receberão o reajuste em parcela única, e o percentual será aplicado sobre o salário de maio.
O projeto do Executivo, que volta para a pauta em redação final na sessão de hoje, que esporadicamente acontece de manhã passou com uma emenda da liderança de governo na Assembleia. A emenda altera a redação do artigo 5º do texto e estabelece que o índice de reajuste será implementando em folha de pagamento no mês de junho de 2013, com efeitos a partir de 1º de maio.
Conforme o Executivo, o reajuste será calculado sobre a remuneração total, englobando todas as gratificações, e não apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo. Os funcionários com contrato de regime especial (PSS) são abrangidos pelo reajuste, mas os cargos em comissão não terão qualquer reposição. O percentual também não se aplica às carreiras da Polícia Civil, que já tiveram reajuste geral anual em 2013.
Durante os debates em Plenário, que foram acompanhados por lideranças do funcionalismo, diversos deputados se pronunciaram. A deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, comemorou o resultado das votações, dizendo que essa é uma vitória da mobilização da categoria que reivindicou o pagamento desse reajuste em cota única.