Com isso, 110 mil assentados vão poder ser beneficiados neste ano. Para 2004 o programa vai oferecer curso superior de Agronomia. Os atuais R$ 30 milhões do Orçamento já aprovado e liberado para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) devem ser triplicados em 2004. Com isso, 110 mil assentados vão poder ser beneficiados neste ano. Em 2003 foram 65 mil pessoas atendidas. A ampliação dos recursos será feita por meio de suplementação orçamentária, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do 2º Seminário Nacional de Educação na Reforma Agrária, nesta quarta-feira (28), em Brasília.
Para Rossetto, o direito ao conhecimento é tão importante quanto o acesso à terra. O Pronera, disse o ministro, é um patrimônio do País e vem sendo construído com a participação dos movimentos sociais ligados ao campo.
“O Programa significa cidadania e um novo modelo de reforma agrária que assegura terra, escolarização e conhecimento. Por isso, queremos fortalecer esse grande instrumento de transformação”, destacou. O Pronera foi criado em 1998 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reduzir o índice de analfabetismo e elevar a escolarização de jovens e adultos incluídos na reforma agrária.
Oportunidade
O ministro também afirmou que o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) reafirma a visão estratégica do governo federal ao considerar a educação fundamental para a cidadania das populações do campo. “Temos essa grande oportunidade histórica de colaborar com vigor para um programa de reforma agrária que seja muito mais do que o acesso à terra”, disse Rossetto.
Entre os assuntos que estão na pauta de discussão do seminário do Pronera, está a avaliação sobre o programa recentemente concluída pela organização não-governamental Ação Educativa, de São Paulo. O estudo revela, entre outros resultados, o elevado grau de aprovação dos cursos profissionalizantes de nível médio e superior pelos assentados. O curso Alfabetização de Jovens e Adultos, por exemplo, foi avaliado positivamente por 80% dos alunos entrevistados. Os assentados consideram os conteúdos ajustados à sua realidade e afirmam que os professores valorizam os seus conhecimentos. Segundo a pesquisa, o programa é uma possibilidade concreta de elevação do nível de escolaridade e da oportunidade de profissionalização dos jovens assentados. Isso porque significa a continuidade dos estudos para os alunos.
A pesquisa foi realizada em assentamentos de sete Estados (Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espírito Santo) e do Distrito Federal no período de 2001 e 2002. Foram entrevistados 309 alunos do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 93 educadores desta modalidade, 414 alunos dos cursos de Magistério, a chamada Pedagogia da Terra, e dos cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Cooperativismo.
A partir de 2004, o programa também oferece o curso superior em Agronomia. O Pronera desenvolve ações de alfabetização e educação nos níveis fundamental, médio e superior.(LA)