Na próxima quarta-feira tem reunião entre o colégio de líderes e os governadores estaduais para discutir ajustes à reforma tributária.
(AI) – A comissão especial da reforma tributária aprovou nesta sexta-feira por 27 votos a favor o relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), ressalvados os 250 destaques apresentados à proposta. A votação dos destaques ficou marcada para as 10h da próxima terça-feira.
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), afirmou que a “votação representa uma vitória para o governo e ocorreu dentro da estratégia de aprovação da reforma”. Pellegrino disse ainda que os destaques apresentados ao texto serão rejeitados porque “o momento de mudança e de alterações será no plenário”. “Já temos pré-acordos para as questões de Cide, CPMF e Zona Franca”, completou.
Ao defender o parecer na comissão especial, Virgílio Guimarães reafirmou aos parlamentares que o relatório não prevê aumento da carga tributária, uma das principais críticas feitas ao texto. “Estamos tratando da redução da carga tributária, com a desoneração dos bens de capital (máquinas e equipamentos), com alíquotas reduzidas para produtos de primeira necessidade (alíquotas do ICMS reduzidas para a produtos da cesta básica)”, disse. “Temos aqui um produto que, se não é o melhor, é fruto da dificuldade do país”, completou.
O relator afirmou que há ainda não definição para a Zona Franca de Manaus, mas a discussão continua. Na próxima quarta-feira será realizada uma reunião entre o colégio de líderes e os governadores estaduais para discutir ajustes à reforma tributária.