Ministério do Desenvolvimento quer inserir a agricultura familiar na pauta de negociações dos acordos de livre comércio.
(AI) – Representantes de governos e movimentos sociais de cerca de 20 países estão reunidos em Brasília para formular estratégias comuns para fortalecer a agricultura familiar em âmbito internacional. O seminário “Agricultura Familiar e Negociações Internacionais” realizado no Palácio do Itamaraty, busca inserir a agricultura familiar na pauta de negociações dos acordos de livre comércio, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na abertura do evento, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destacou a importância da agricultura familiar para a economia e para a estabilidade social brasileiras. Amorim defendeu que o equilíbrio entre as agriculturas familiar e a de escala é necessário para a justiça social no uso da terra. “Estamos fazendo todos os esforços para que a agricultura seja não apenas produtiva, mas justa”, salientou o ministro brasileiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o seminário é importante para que os países em desenvolvimento avancem na diminuição e superação dos subsídios dos grandes países, que distorcem o comércio internacional e desorganizam as economias agrícolas nacionais. Outro ponto que Rossetto considera importante é a preservação da liberdade para o desenvolvimento de programas de inclusão social no campo.
Debate na OMC
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pode vir a ser questionado caso seja aprovada a proposição que os EUA e União Européia apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) na última semana. A proposta excluiria do trato especial e diferenciado países em desenvolvimento mas com superávit na balança comercial agrícola.
“Nossa expectativa é ampliar o intercâmbio entre esses diversos governos e aprofundar, a partir desse seminário, uma dinâmica permanente de interlocução, de aproximação e de troca de experiências para o desenvolvimento econômico e social dos nossos países”, salientou Rossetto.
“A qualidade dessa interlocução nos prepara para as próximas rodadas de negociação, como a da OMC, por exemplo.” A 5ª Conferência Ministerial da OMC acontece entre os dias 10 e 14 de setembro, em Cancún, no México.
O representante da Rebrip e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, considera imprescindível que a agricultura familiar seja representada nas negociações de livre comércio para permitir a afirmação da sua viabilidade como modelo de desenvolvimento.
Para o assessor da Rebrip Adriano Campolina, esse seminário é resultado da ampliação dos espaços de diálogo entre governo e sociedade civil. “Pela primeira vez a agricultura familiar se transforma num tema central para as negociações internacionais”, afirmou. Também integrou a mesa de abertura do evento o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. Entre os principais pontos de discussão do evento estão a soberania e a segurança alimentar das nações mais pobres, o combate aos subsídios agrícolas concedidos, principalmente, por Japão, Estados Unidos e União Européia, e o protecionismo das grandes nações.