A verba será utilizada em ações de emergência contra a estiagem no Sul do País. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou no final da tarde desta sexta-feira as ações do governo federal para enfrentar a estiagem nos estados da região Sul. As medidas emergenciais envolvem recursos de R$ 408 milhões, sendo R$ 300 milhões em 2005. Rossetto também anunciou a antecipação dos créditos do Pronaf para a safra de inverno, somando R$ 800 milhões. Será criado ainda, em parceria com os governos estaduais, um fundo para a concessão de auxílio a agricultores de baixa renda que não acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro lembrou que a seca já atinge 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% de Santa Catarina e 10% do Paraná. “Estamos vivendo a maior estiagem dos últimos 40 anos”, afirmou, acrescentando que culturas importantes como milho, feijão e soja tiveram perdas elevadas. Rossetto explicou que a falta de chuvas já causa problemas de abastecimento nos centros urbanos e que 55 municípios da região estão com racionamento de água.
O governo federal vai assegurar recursos para cobrir os custos adicionais do Seguro da Agricultura Familiar, no valor de R$ 285 milhões, já excluídos os R$ 75 milhões da contribuição dos agricultores. Serão garantidos laudos individuais para todos os agricultores com perdas e o pagamento do seguro deverá se iniciar no mês de maio. Nos três estados da região Sul são 465.567 agricultores segurados.
Para os produtores com Pronaf Custeio não cobertos pelo seguro, e que tiveram perdas, o governo está oferecendo duas alternativas: prorrogação por dois anos com pagamento de 50% um ano após o vencimento do contrato ou rebate de R$ 650,00 para quitação do financiamento – medida que representa um custo de R$ 20 milhões. Aos agricultores com Pronaf Investimento será permitida a prorrogação da parcela de 2005 para o final do contrato, um ano após a última parcela. Essa medida representa um total de R$ 103,7 milhões.
As cerca de 100 mil famílias de baixa renda atingidas pela seca e que não acessam o Pronaf serão atendidas com auxílio financeiro e outras ações por meio de um fundo paritário a ser constituído pelos governos federal e estaduais. Esse fundo deverá ser coordenado pela União, estados e sociedade civil. Completam o pacote a alocação imediata (antecipação) dos recursos do Pronaf para as safras com plantio de março a junho.
O conjunto de medidas anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário inclui também ações de médio prazo, como o aperfeiçoamento do Seguro da Agricultura Familiar, a revisão e atualização do zoneamento agrícola, a construção de açudes, barragens e cisternas e a definição de uma agenda de desenvolvimento sustentável para a região.