A verba adicional poderá ser destinada à merenda escolar, à compra de livros didáticos e a programas como o Brasil Alfabetizado. O ministro da Educação, Tarso Genro, disse, nesta terça-feira, que o orçamento do ministério para 2005 vai contar com um adicional de cerca de R$ 1 bilhão para o gasto em novos projetos, informou a Agência Brasil.
Do total de R$ 19,7 bilhões da pasta em 2004, a maior parte está vinculada a programas como Brasil Alfabetizado, Merenda Escolar e Livros de Didáticos. Mas, de acordo com o ministro, R$ 6,3 bilhões poderiam ser aplicados livremente em novos projetos. O adicional para o próximo ano faria parte desse montante e foi negociado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Dessas negociações, já arrisco dizer que não teremos um acréscimo menor que R$ 1 bilhão sobre esse recurso”, afirmou o ministro durante a abertura do Fórum Brasil de Educação promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
O recurso adicional servirá principalmente para dar sustentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vai substituir o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Hoje, Estados e municípios contribuem para o Fundo com 15% da arrecadação total de impostos e a União aplica cerca de R$ 480 milhões. “Nós vamos ter que colocar bem mais que isso. Quanto, eu ainda não sei”, ressaltou. Tarso Genro também afirma que existe a possibilidade de aumentar a arrecadação do salário-educação.