“Os professores não fizeram um curso clandestino, mas um programa de capacitação oferecido pelo governo que gerou expectativas de ingresso e promoção na carreira do Magistério”.
Extraído do Documento Reservado
Imagine cursar uma capacitação por dois anos e depois descobrir que a graduação não foi reconhecida. Foi o que aconteceu com cerca de 35 mil professores egressos do programa de habilitação para docentes ofertado pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) em parceria com a Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), entre 2002 e 2004, e que até agora não conseguiram validar seus diplomas. Para tentar contornar o caso, desde a época [autorizado funcionamento no Governo Lerner] enterrado pelos órgãos competentes, o governo do Paraná está elaborando um programa de equivalência, a fim de regular a situação funcional desses alunos. Em continuidade as reuniões já realizadas neste ano acerca do tema, houve um novo encontro, esta semana, com o vice-governador Flávio Arns, secretário de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal Neto, instituições de Ensino e representantes do grupo lesado. Na reunião, foram discutidas as possibilidades e necessidades das instituições de ensino superior (IES) para autenticar a condição dos professores, que há oito anos realizaram o curso e ainda têm problemas para ter a graduação aceita pelos sistemas municipais e estaduais de Educação do Paraná.
Uma possível solução para o impasse, além das existentes no âmbito da Secretaria da Educação (Seed), é a adoção do programa de Aproveitamento e Complementação de Estudos, para obtenção do diploma de Pedagogia – razão pela qual se está discutindo e trabalhando com as Universidades. Esse programa, de acordo com o art. 47 da LDB, define-se pela possibilidade de regularizar estudos e conhecimentos adquiridos, por meio de cursos formais e/ou livres, bem como tempo de atuação, experiências e resultados obtidos em áreas específicas do conhecimento, realizado conforme normas definidas pelos sistemas de ensino e organização das Instituições de Ensino Superior. A complementação tem duração média de um ano e caso aceita, deve começar no mês de agosto. Na reunião, também foram estabelecidas bases e necessidades para a implementação do programa especial, tendo sido acordado compromissos mútuos entre as Secretarias e as Universidades. Segundo a Seed, deve começar na semana que vem um cadastramento via internet, para todos os alunos prejudicados pela capacitação “fantasma”, visando identificar o quadro real de professores que receberão o aproveitamento e complementação junto às instituições, bem como outras necessidades para solucionar o problema.
Compromisso
De acordo com o vice-governador e secretário de Educação, o caso Iesde/Vizivali vem sendo tratado como uma questão de governo. “Os professores não fizeram um curso clandestino, mas um programa de capacitação oferecido pelo governo que gerou expectativas de ingresso e promoção na carreira do Magistério. Porém, ao longo desse período, só colheram dissabores e muitos deles já tiveram rebaixamentos funcionais e consequentemente perdas salariais pelo não reconhecimento do diploma,” apontou Arns. Portanto, ressalta o vice-governador, o governo assume a responsabilidade pela solução do problema. “Esse é apenas um dos desafios que vamos solucionar, em conjunto, por meio de uma caminhada sólida que pretendemos construir com as instituições de ensino superior do Estado”, afirmou o secretário ao Documento Reservado.