Quase às vésperas do encontro da OMC em Hong-Kong, quando as negociações da Rodada de Doha, chegam à etapa final, agricultores familiares brasileiros e europeus se reúnem e analisam o impacto que uma ampla abertura comercial
Da Assessoria de Imprensa da Fetraf-Sul/CUT (www.fetrafsul.org.br) Adriane Canan
Quase às vésperas do encontro da OMC em Hong-Kong, quando as negociações da Rodada de Doha, chegam à etapa final, agricultores familiares brasileiros e europeus se reúnem e analisam o impacto que uma ampla abertura comercial poderá ter sobre o setor agrícola, especialmente sobre a produção de quem vive e trabalha em regime familiar. As discussões estão acontecendo no I Congresso Nacional da Agricultura Familiar, que fundou a FETRAF-BRASIL/CUT e está sendo realizado em Luziânia, Goiás. Estão participando, além dos agricultores familiares ligados à FETRAF, dezesseis representantes de ONGS e organizações de agricultores de sete países (França, Bélgica, Holanda, Peru, Uruguai, Nicarágua e Argentina).
A construção de relações internacionais é vista pela Fretraf-Brasil como um passo fundamental para o sucesso da agricultura familiar no país. “Os agricultores familiares da Europa têm muito em comum com os agricultores familiares brasileiros” – afirma André Bouchut, da Confederacion Paysanne, a organização francesa que congrega os agricultores familiares. “Norte e Sul não são diferentes, as diferenças estão nos modos de produção”. Anne Laure Cadji, da ONG belga CSA (Collectif Stratégies Alimentaires) concorda: “É provável que um agricultor familiar brasileiro tenha muito mais em comum com um agricultor familiar holandês, ou francês, do que com um grande produtor brasileiro”.
De fato são muitas as afinidades entre os pequenos agricultores do Brasil e da União Européia. Aqui como lá, eles lutam por preços justos para seus produtos, reivindicam mais acesso a terra, aos insumos, ao crédito e condenam o modelo agrícola que prioriza as grandes empresas agropecuárias. Com o discurso afinado, eles querem levar a Hong Kong uma pauta única de reivindicações. Uma das principais é, sem dúvida, o fim dos subsídios garantidos pelos países ricos à exportação agrícola. Graças a apoio governamental, produtos agropecuários europeus e americanos são vendidos no mercado global a preços que não cobrem nem os custos, o que acaba inviabilizando a produção nos países em desenvolvimento, como o nosso. Os agricultores familiares também vêem com desconfiança o livre comércio e preferem trabalhar pela integração e solidariedade entre os países no setor agrícola.
TARIFAS SIM, SUBSÍDIOS À EXPORTAÇÃO NÃO
Participando de um grupo de discussões, no Congresso da Fetraf-Brasil, o assessor internacional do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, enfatizou a importância dos agricultores familiares brasileiros estarem atentos ao processo de negociações internacionais colocado em marcha com a Rodada do Desenvolvimento. “O tema é muito importante, porque afeta diretamente a vida dos agricultores familiares e nossas políticas nacionais como o Pronaf”. Para a Organização Mundial do Comércio, o Programa Nacional de Agricultura Familiar não passa de um subsídio distorcido.
O Pronaf só escapa do veto imposto pelas regras mundiais de comercialização por causa do tratamento especial garantido aos países em desenvolvimento, o que, segundo Laudemir, deixa inconformados exportadores americanos e europeus. “Em 2003, na reunião ministerial de Cancun, no México, uma proposta americana já questionava: como é que pode o Brasil que se diz o maior exportador mundial de alimentos ser considerado um coitadinho em matéria de agricultura. Como esse país quer continuar oferecendo a seus agricultores subsídios como o Pronaf?”.
Laudemir lembra que americanos e europeus também gostariam de se ver livres das tarifas impostas por nosso país à importação de produtos agropecuários. “Temos que ter muito cuidado com esse livre comércio, porque como não temos no Brasil muito dinheiro para subsidiar diretamente a produção agrícola, não podemos abrir mão das tarifas de importação, que são um dos poucos instrumentos para proteger nossos agricultores familiares, evitando a redução dos preços internos”.
O Congresso da Fetraf deixa claro, mais uma vez, que na realidade não existe disputa entre agricultores familiares do Norte e do Sul. Para o assessor do MDA, a queda de braço é entre um modelo de agricultura auto-sustentável e o modelo conhecido como agronegócio. “Nós temos sim que defender subsídios para a agricultura, mas para quem precisa, como o agricultor familiar, e não o que é dado aos grandes produtores, fazendo com que eles coloquem seus produtos no mercado internacional com preços abaixo do custo, como é o caso do leite europeu”.