Agricultores familiares exigem medidas dos governos estaduais e federais em manifestações nas capitais

Para garantir medidas práticas e emergenciais por parte do governo do Estado e do governo federal, agricultores familiares estão mobilizados nos três estados do Sul cobrando ações efetivas para amenizar os efeitos da estiagem e políticas que garantam a renda no campo. No Paraná, representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) estiveram em audiência com o Governador do Estado, Roberto Requião onde apresentaram uma pauta de reivindicações da V Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. Entre os pedidos, a continuidade do programa de moradias rurais, ações de regularização fundiária e o apoio do governo na proteção de matas ciliares e fontes de água. “As reivindicações coincidem com aquilo que nós estamos fazendo, portanto foram todas aceitas”, afirmou Requião. O governador destacou a posição da entidade contra a proposta de diminuição da reserva legal das propriedades rurais, que está em debate no Congresso Nacional. “A Fetraf tem uma luta a favor do meio ambiente, contra os predadores, esse pessoal inconsciente que domina a política brasileira no Congresso Nacional e quer derrubar até o último pedaço de pau no Estado. Eles estão conosco, a favor da natureza; e nós estamos com eles, a favor da produção”, afirmou Requião. O secretário geral da Fetraf-Sul, Marcos Rochinski, propôs também a utilização da madeira ilegal apreendida para serem aplicadas na construção de casas para os pequenos produtores rurais. Isso reduziria o custo das unidades e daria um destino social ao material apreendido. O governador salientou que só concorda se for um programa de reflorestamento que preveja o corte e o tratamento da madeira e por isso determinou que o secretário da Agricultura, Valter Bianchini, estude a possibilidade com a Paraná Ambiental, a Secretaria de Indústria e Comércio e a Cohapar. “Nós reconhecemos o avanço e a diretriz do Governo em priorizar nas políticas dos agricultores familiares”, afirmou, lembrando o programa que construiu 1.700 casas no meio rural, o Trator Solidário e a distribuição de sementes e calcário e entregou uma cesta de produtos da agricultura familiar ao governador. Reivindicações Federais: Para exigir investimentos imediatos do governo federal, os agricultores seguiram mobilizados no período da tarde em frente ao Ministério da Fazenda em Curitiba, onde foram distribuídos alimentos de forma gratuita à população e permaneceram aguardando os resultados da audiência em Brasília entre a Fetraf e o MDA que iniciou às 14 horas. No final da tarde, foram anunciadas as medidas acertadas na reunião que chegam em torno de R$ 1,5 bi. Uma delas é a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 1.500,00 por família, com juros de ½% ao ano, para os municípios que decretaram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil do Estado. Esses recursos poderão ser devolvidos em até dois anos e ser utilizados para compra de alimentos, ração, sementes e somam R$ 285 mi. A Conab também anunciou que vai colocar à disposição a distribuição de milho, via cooperativas, de até 50 sacas por família, com a garantia de um preço mínimo. Esse investimento soma R$ 50mi. Com relação ao Pronaf Investimento, o MDA anunciou que todas as dívidas vencidas este ano ou que estão vencendo ficam prorrogadas até o final de agosto, inclusive as que estão vencendo nesta sexta-feira (15.05). Os agricultores que fizeram o Pronaf Custeio na última safra e não tem seguro poderão pagar sua dívida em até três anos. Quem tem financiamentos com Banco da Terra, Procera ou Crédito Fundiário fica enquadrado nos mesmos moldes do Pronaf Investimento com relação ao prorrogamento da dívida até o final de agosto. Os agricultores que tem seguro terão a cobertura normal e o MDA estima que serão destinados cerca de R$ 463mi. O Ministério de Desenvolvimento Social também anunciou medidas. Nos municípios que decretaram situação de emergência, o ministério vai dobrar o valor do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para que os agricultores possam vender a produção. Também será criado um programa de construção de cisternas para captação de água da chuva com recursos financiados a fundo perdido e o direcionamento das emendas parlamentares para as regiões onde existem mais famílias atingidas. Outra ação é a destinação de cestas básicas para as famílias mais necessitadas e um bolsa-família direcionado para os agricultores dessas regiões. O coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, destaca que ainda está em negociação o PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) onde as famílias que fizeram financiamento e custeio da safra de 2008 poderiam ser inseridas no programa e receberem a diferença da queda de preço da produção. “Nossas mobilizações nos três estados do Sul demonstraram a força dos agricultores e foram decisivas para os anúncios do Governo. Mas ainda vamos continuar negociando principalmente a questão das dívidas, porque na nossa avaliação ainda é necessário avançar mais, já que os agricultores estão passando pro uma situação de muita gravidade”, destaca.