Deputados petistas criticam a prisão de noves agricultores pela Policia Federal e a penalização dos movimentos sociais.
Liderança PT na Alep
Os deputados do PT participaram nesta quarta-feira, 16, – Dia Mundial da Alimentação- de uma manifestação na Boca Maldita, no centro de Curitiba, pela defesa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), questionado na Organização Mundial do Comércio(OMC) pelo governo do Estados Unidos, e pela liberdade de nove agricultores familiares, presos na operação Agrofantasma, deflagrada pela Policia Federal, acusados de irregularidades e desvio de recursos do programa.
No plenário da Assembleia Legislativa, o líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri, condenou a prisão dos agricultores,segundo ele, feita de maneira açodada e que criminalizou os movimentos sociais. “Se houve equívocos os culpados devem ser julgados, mas em liberdade. Há presos em cadeia públicas,como perigosos bandidos,sem a possibilidade de habeas corpus. Além disso, os programas que atendem famílias pobres com a transferência de renda estão sendo penalizados”, disse.
Os deputados petistas também assinaram uma moção de apoio para referendar a decisão do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Paraná (Cedraf), que pede a desburocratização e melhorias das normativas do programa, adequando a realidade da agricultura familiar.
Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luciana Rafagnin, também criticou a prisão dos trabalhadores rurais. Para ela, se houve erro, não foi intencional. “Essas pessoas não trazem perigo algum à sociedade. Devem prestar explicações em liberdade”, disse.
Luciana destacou a importância dos programas do governo federal, como o Bolsa Família, que reduziu a pobreza no Brasil de 15% para 6,9%. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado estadual Elton Welter, também defendeu os agricultores presos e afirmou que o programa precisa ser desburocratizado. O parlamentar destacou o lançamento feito pela presidenta Dilma do Plano Nacional de Agroecologia e que e que colocará o Brasil no topo do mercado mundial dos produtos orgânicos.
No Brasil atualmente o PAA beneficia cerca de 180 mil produtores, todos agricultores familiares, e 22.369 entidades receptoras, responsáveis pela distribuição de 529 mil toneladas de alimentos/ano. Ao longo dos últimos 10 anos também foram beneficiados 2.352 municípios em todos os estados do Brasil.
No Paraná os produtos da Agricultura Familiar servem creches, escolas e hospitais da rede pública, atendendo quase 3 milhões de pessoas em todo o Estado.